Resumo |
A violência Doméstica no Brasil é considerada um problema de saúde pública. Segundo dados do “Mapa da Violência 2015”, apresentado por Waiselfisz (2015), com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil ocupa a 5ª posição, num grupo de 83 países. Considera-se que esses dados são subestimados pelo fato da mulher vitimada evitar denunciar por medo e dependência do parceiro, o que produz baixa autoestima, isolamento e limitações no exercício dos direitos da cidadania e na qualidade de vida do segmento feminino. Diante disso, surge no Brasil o Programa Mulheres Mil (PMM), implantado em em 2007, buscando minimizar a exclusão social feminina e controlar a incidência da violência contra a mulher, por meio de ações que promovessem o nível de escolaridade, acesso ao mercado de trabalho e maior autonomia. Desse modo, buscou-se examinar as implicações do PMM no processo de controle da violência doméstica e de gênero, identificando a produção bibliográfica sobre o tema e caracterizando as percepções das lideranças sociointitucionais envolvidas com o programa. Os resultados evidenciaram, de acordo com Souza et al (2013), que a violência contra a mulher, além de estar associada com a segurança pública e de justiça, é um problema de saúde e de direitos humanos; pois afeta o bem-estar, a segurança, as possibilidades de educação, de desenvolvimento pessoal e autoestima das mulheres. Oliveira (2014) e De Souza et al. (2012) associam o PMM à violência de gênero contra a mulher, evidenciando que o tratamento das questões de gênero é um processo evolutivo da luta das mulheres, que implica em confrontar velhos paradigmas e constatar seus avanços gradativos; sendo, portanto, essencial adotar políticas públicas que concretizem o discurso.Entretanto, apesar do enfrentamento da violência ser um dos objetivos do PMM, sua citação nos discursos dos trabalhos analisados se dá de forma menos incidente. Na visão das lideranças, o PMM pode ser visto como uma política pública potencialmente indutora, com capacidade para promover nas participantes o desejo, a motivação e a esperança para se apoderar do protagonismo de suas vidas, caracterizando um empoderamento, como processo; mas, as limitações para sua execução e aplicação concreta de todas as etapas de sua metodologia, em termos do "Acesso, Permanência e Êxito", impedem o alcance de todos os objetivos previstos, de forma integral, com é o caso da atenuação da violência contra a mulher. Em função do exposto, pode-se concluir que existe um número limitado de estudos sobre a temática pesquisada, evidenciando que a mesma é tratada de forma secundária, o que aponta a necessidade de incentivo e ampliação de novas investigações, que promovam a redução da taxa de violência feminina, pela elevação do conhecimento, maior autonomia e protagonismo feminino. |