Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 12273
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Exatas e Tecnológicas |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Arquitetura e Urbanismo |
| Bolsa | CAPES |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CAPES |
| Primeiro autor | Ana Clara de Souza Pereira |
| Orientador | ITALO ITAMAR CAIXEIRO STEPHAN |
| Título | A preservação de bens arquitetônicos nas cidades médias: um estudo sobre Conselheiro Lafaiete, MG |
| Resumo | Assim como várias cidades mineiras, a origem de Conselheiro Lafaiete está ligada ao início da exploração do ouro no estado, em fins do século XVII. Localizado na região central de Minas Gerais, o município foi, por um longo tempo, local de passagem dos bandeirantes que buscavam ouro nas minas e o levavam para o Rio de Janeiro. Por essa localização estratégica, a cidade possui diversas edificações históricas datadas do período minerador e de épocas posteriores. Essas se encontram em diferentes estados de conservação e estão localizadas, em grande parte, na região central da cidade. O objetivo deste trabalho é apontar as dificuldades da preservação do acervo arquitetônico e histórico de Conselheiro Lafaiete. A metodologia foi desenvolvida a partir de embasamento teórico na temática patrimonial, da análise da política municipal de patrimônio cultural, da atuação do seu Conselho correlato e também avaliação de sua legislação urbanística. Dessa forma, este texto apresenta os desafios enfrentados para a salvaguarda adequada do patrimônio arquitetônico no município. Conselheiro Lafaiete é caracterizada como uma cidade média em progressivo desenvolvimento, com contínuo crescimento urbano, além de exercer influência microrregional, por ser importante polo comercial e de serviços. Essas são questões desfavoráveis sob o ponto de vista da proteção patrimonial, visto que a especulação e os interesses econômicos imobiliários pressionam fortemente contra a permanência desses bens em sua visão equivocada de progresso. Devido a essas condições, existem dois fatores: os proprietários das edificações históricas particulares não veem a proteção desses bens como algo vantajoso, considerando a falta de incentivo e o alto valor do solo urbano, e o Poder Executivo local encontra suas dificuldades na conservação das edificações. O Município conta com 23 bens tombados em nível municipal, 2 em nível estadual, 48 bens inventariados. A gestão do patrimônio cultural de Conselheiro Lafaiete encontra alguns problemas. O primeiro é a insuficiência de legislação de ordenamento territorial que trate da proteção ao patrimônio arquitetônico. Um segundo ponto é a fiscalização, que não consegue impedir todas as tentativas de demolição de bens inventariados, que ocorrem em finais de semana ou durante a madrugada. Um terceiro ponto vulnerável está na pontuação na Lei Robin Hood, que é inferior ao potencial do significativo acervo existente e na incapacidade de aplicar totalmente os recursos do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (FUMPAHC). |
| Palavras-chave | Patrimônio arquitetônico, Conselheiro Lafaiete, cidades médias. |
| Forma de apresentação..... | Oral |