Resumo |
Datada como uma das atividades econômicas mais antigas desde o período colonial no Brasil, a mineração sempre esteve presente no curso da história do Brasil. A partir de 1988, o Estado Brasileiro, através da Constituição Federal, priorizou a autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, para grupos que estivessem organizados em cooperativas, evidenciado especificamente nos Art. 21 e 174, notadamente os parágrafos § 3º e 4º. Estudos como os de Bitencourt (2008, 2009), Lima (2004), Forte (1994), Barreto (2008), Freitas et. al. (2011) e Freitas, Freitas e Macedo (2016) apontaram que esta especificação induziu a constituição de inúmeras cooperativas no Brasil. No entanto estudos apontam que a constituição, em muitos casos, pode estar acontecendo apenas para acessar as concessões de lavra, e leva o cooperativismo na mineração a enfrentar sérias dificuldades em se consolidar. Apesar de estes estudos tratarem de organizações coletivas na mineração, o ramo mineral do cooperativismo é abordado de forma muito tangencial no meio acadêmico e também por agências de fomento. Estes estudos apontam a necessidade de evidenciar as realidades sociais, econômicas e organizacionais desse tipo de cooperativa. É este hiato que a presente pesquisa visa preencher. O objetivo é analisar os modelos organizacionais prevalecentes no cooperativismo mineral do estado de Minas Gerais, identificando os elementos que determinam as formas de governança das cooperativas, estruturadas a partir da gestão social, da gestão econômica, e da gestão ambiental. O único ramo do cooperativismo onde a gestão ambiental é integrada ao modelo gerencial. Metodologicamente, a proposta fará a análise das 15 cooperativas do ramo mineral que constam como ativas no estado de Minas Gerais, sejam elas ligadas a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG), ou não. O estudo é caracterizado como teórico-empírico, do tipo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa e método de estudo de casos. Utilizaremos da pesquisa descritiva que visa observar, registrar, analisar e correlacionar fatos ou fenômenos sem manipulá-los. Como resultante desta análise, espera-se conhecer melhor as estruturas e modelos gerenciais bem como os desafios enfrentados por essas organizações. Com isso, espera-se contribuir com o ensino do cooperativismo mineral nas universidades, bem como a contribuição na apresentação da leitura da realidade e de pontos de reflexão para melhoria da governança desta tipologia cooperativa. Para órgãos de apoio do cooperativismo, o estudo das cooperativas na mineração pode apontar elementos importantes para desencadear ações, projetos e programas específicos para o setor. |