Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável

21 a 25 de outubro de 2019

Trabalho 12115

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Pós-graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Ciências Sociais Aplicadas
Setor Departamento de Economia Doméstica
Bolsa CAPES
Conclusão de bolsa Não
Apoio financeiro CAPES
Primeiro autor Roberta Dornelas Miranda
Orientador LILIAN PERDIGÃO CAIXETA REIS
Título Constelações sistêmicas: uma análise do uso desta ferramenta no tratamento de conflitos judiciais familiares.
Resumo As famílias brasileiras têm vivenciado expressivas transformações nas últimas décadas e, dentro desse contexto, emergem diversos conflitos relativos à conjugalidade e à parentalidade. Para alguns desses conflitos, busca-se a solução por intermédio do Poder Judiciário, no entanto, atualmente encontra-se em evidência uma crise quanto à tempestividade e à satisfatividade dos processos judiciais. Além disso, a complexidade característica dos conflitos familiares faz com que as reais necessidades e interesses dos sujeitos sejam muito mais profundos do que consta nas alegações processuais. Em 2010, inaugurou-se no Brasil a política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses, fomentando-se e prevendo diretrizes para a implementação e o aprimoramento de práticas diversificadas para solução de conflitos, entre elas a conciliação e a mediação. Com esteio nesta política pública, em algumas comarcas do país têm sido utilizadas as constelações sistêmicas com uma das ferramentas de tratamento de conflitos. Assim, a presente pesquisa de mestrado em andamento tem como objetivo central analisar como essa ferramenta pode contribuir para a solução de conflitos familiares e para a harmonização das relações no seio familiar. O aporte teórico escolhido foi a Bioecologia do Desenvolvimento Humano, desenvolvida por Urie Bronfenbrenner, bem como as fontes existentes sobre os MASCs (métodos adequados de solução de conflitos) e sobre as constelações sistêmicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória-descritiva, realizada por meio de um estudo de caso das Vivências de Constelação Familiar implementadas na Comarca de Itabuna/Ba. A escolha desta unidade de estudo se deu em razão do destaque nacional alcançado pelo projeto estudado. Para coleta de dados, além da pesquisa bibliográfica, foi realizada análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Para análise de dados, optou-se pela análise de conteúdo, a partir das categorias de análise “formato das vivências de constelações”, “papel do facilitador”, “características dos conflitos familiares”, “percepções sobre as constelações familiares”, “impactos da participação nas vivências de constelações familiares” e “rede de apoio”. Como resultados parciais, têm-se que a ferramenta das constelações sistêmicas fortalecem o Judiciário em sua função de pacificação social, uma vez que equivalem a um mecanismo complementar, que humaniza a prestação jurisdicional e possibilita uma maior conscientização e sensibilização das partes quanto aos conflitos vivenciados. Contudo, para que essa prática alcance efeitos ainda mais consistentes e amplos, vislumbra-se a necessidade de alguns aprimoramentos em sua aplicação.
Palavras-chave Conflitos Familiares, Constelações Sistêmicas, Poder Judiciário
Forma de apresentação..... Oral
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