Resumo |
As famílias brasileiras têm vivenciado expressivas transformações nas últimas décadas e, dentro desse contexto, emergem diversos conflitos relativos à conjugalidade e à parentalidade. Para alguns desses conflitos, busca-se a solução por intermédio do Poder Judiciário, no entanto, atualmente encontra-se em evidência uma crise quanto à tempestividade e à satisfatividade dos processos judiciais. Além disso, a complexidade característica dos conflitos familiares faz com que as reais necessidades e interesses dos sujeitos sejam muito mais profundos do que consta nas alegações processuais. Em 2010, inaugurou-se no Brasil a política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses, fomentando-se e prevendo diretrizes para a implementação e o aprimoramento de práticas diversificadas para solução de conflitos, entre elas a conciliação e a mediação. Com esteio nesta política pública, em algumas comarcas do país têm sido utilizadas as constelações sistêmicas com uma das ferramentas de tratamento de conflitos. Assim, a presente pesquisa de mestrado em andamento tem como objetivo central analisar como essa ferramenta pode contribuir para a solução de conflitos familiares e para a harmonização das relações no seio familiar. O aporte teórico escolhido foi a Bioecologia do Desenvolvimento Humano, desenvolvida por Urie Bronfenbrenner, bem como as fontes existentes sobre os MASCs (métodos adequados de solução de conflitos) e sobre as constelações sistêmicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória-descritiva, realizada por meio de um estudo de caso das Vivências de Constelação Familiar implementadas na Comarca de Itabuna/Ba. A escolha desta unidade de estudo se deu em razão do destaque nacional alcançado pelo projeto estudado. Para coleta de dados, além da pesquisa bibliográfica, foi realizada análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Para análise de dados, optou-se pela análise de conteúdo, a partir das categorias de análise “formato das vivências de constelações”, “papel do facilitador”, “características dos conflitos familiares”, “percepções sobre as constelações familiares”, “impactos da participação nas vivências de constelações familiares” e “rede de apoio”. Como resultados parciais, têm-se que a ferramenta das constelações sistêmicas fortalecem o Judiciário em sua função de pacificação social, uma vez que equivalem a um mecanismo complementar, que humaniza a prestação jurisdicional e possibilita uma maior conscientização e sensibilização das partes quanto aos conflitos vivenciados. Contudo, para que essa prática alcance efeitos ainda mais consistentes e amplos, vislumbra-se a necessidade de alguns aprimoramentos em sua aplicação. |