Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 11752
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Humanas |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Lorena Pereira dos Santos |
| Orientador | ROBERTO DE ALMEIDA LUQUINI |
| Título | Crianças refugiadas: Um estudo sobre as questões do refúgio e da infância no conflito sírio |
| Resumo | O conflito civil na Síria, iniciado em 2011, alcançou repercussão mundial, sendo possível acompanhar seu desenvolvimento através da mídia e dos estudos realizados sobre a situação. As consequências do referido conflito não se restringiram ao território nacional, abarcando também outros países, a partir da necessidade de deslocamento da população, em busca de refúgio, em um número bastante elevado e contando com uma parcela considerável de crianças. Esse trabalho dispõe-se a analisar, com base no Direito Internacional Humanitário e no Direito dos Refugiados, a situação das crianças sírias que se encontram na condição de refugiadas e os possíveis efeitos dessa realidade em sua esfera de direitos, considerando que elas se encontram em uma fase de desenvolvimento diretamente relacionada a fatores externos, meio social, convívio, estímulos e vivências. Utilizando-se do método qualitativo de pesquisa foi possível ter acesso a teses, dissertações, monografias e artigos científicos, que possibilitaram uma análise histórico-documental para embasar a discussão, análise e compreensão das ideias e dos fatos relacionados ao tema. Sendo assim, pode-se imaginar diferentes hipóteses para a questão levantada. A primeira é de que as crianças em situação de refúgio não sofrem qualquer tipo de abalo ou interferência em sua esfera de direitos, de forma que seu desenvolvimento não é afetado pela situação. Tal hipótese mostra-se pouco provável, uma vez que o fato de ter que abandonar seu país de origem em busca de outro lugar para viver já é um forte indício da falta de condições mínimas necessárias para o livre exercício dos direitos das crianças. Outra hipótese é que o fato de estar em situação de refúgio interfere na esfera de direitos das crianças que dele necessitam, afetando negativamente seu desenvolvimento e, consequentemente, toda a sua vida, o que faz com que seja imprescindível garantir uma ampla proteção nos mais diversos aspectos, sobretudo no jurídico, que é o objeto principal do presente estudo. |
| Palavras-chave | Direito Internacional Humanitário, Conflito sírio, Crianças refugiadas |
| Forma de apresentação..... | Oral |