Resumo |
Introdução: A utilização de ferramentas em bioética que subsidiem a tomada de decisão na prática clínica perpassa os diversos cenários de atenção à saúde, extrapolando o ambiente quotidiano hospitalar e consolidando-se como demanda da Atenção Primária em Saúde (APS). O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de programas como Estratégia de Saúde na Família (ESF), é, também, percebido como estrutura, onde se desdobram temas centrais da discussão em bioética clínica, tais como: vulnerabilidade/vulneração dos sujeitos sobre o cuidado em saúde, sigilo médico, conflitos bioéticos sobre início e fim da vida e a comunicação de más notícias. Objetivo: A presente comunicação teve como propósito recuperar dados que apontem para construção e validação de tecnologias em saúde benéficas na formação em bioética clínica, com ênfase na correlação desses conceitos com os aspectos práticos no cenário da APS. Metodologia: Foi realizada revisão de literatura com artigos na base de dados da “Biblioteca Virtual em Saúde”, com os descritores: “bioética” e “estratégia saúde da família”, recuperando artigos publicados até 31 de maio de 2019. Resultados: Do total de 31 artigos encontrados, cinco estudos foram excluídos por não tematizarem sobre APS. Dos 26 estudos selecionados para avaliação, quatro refletiam sobre aspectos teóricos da bioética aplicada a APS; 14 elencavam os possíveis conflitos bioéticos na ESF; cinco tratavam, cada qual, sobre um problema bioético específico da APS; três propunham ferramentas e instrumentos para formação e capacitação em bioética dos profissionais da ESF. Discussão: O mapeamento dos problemas enfrentados pelas equipes interdisciplinares da ESF aponta para necessidade de espaços de educação permanente, buscando a identificação dos problemas bioéticos e a efetividade nos serviços oferecidos, com ênfase na promoção da saúde. Para tanto, oficinas de problematização e reflexão a partir de situações da realidade vivenciadas pelos trabalhadores da saúde, tais como cuidados em aleitamento materno, planejamento familiar, privacidade e confidencialidade envolvendo infecções sexualmente transmissíveis (IST), doenças de notificação compulsória, entre outros, destacam-se como relevante método de capacitação para o processo decisório, uma vez que promovem reflexões sobre a humanização do cuidado nos diferentes contextos clínicos. Conclusões: As abordagens contemporâneas atinentes aos modelos de tomada de decisão em bioética clínica, quando aplicadas em situações próprias do contexto de APS, direcionam para a necessidade de adequada formação teórica para uma boa prática em bioética, por parte dos profissionais envolvidos. Sugere-se, em estudos futuros, aprofundamento das reflexões e apontamentos sobre em quais contextos da APS haveria aplicabilidade e efetividade em se utilizar outras ferramentas, tais como modelos de abordagem computacional para tomada de decisão. |