Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 11288
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Gabriel Roberto Coura |
| Orientador | THIAGO DE MELO TEIXEIRA DA COSTA |
| Outros membros | Maiara Couto Barreto |
| Título | Os Burocratas de Nível de Rua e a Assistência Social |
| Resumo | Uma política pública é um planejamento cujo objetivo é a resolução de um problema público. Ela pode ser compreendida de forma didática através do seu ciclo, que envolve algumas etapas, tais como: definição de agenda; formulação de políticas; tomada de decisão; implementação da política; e avaliação de políticas. Contudo, o ciclo de políticas públicas pode variar a quantidade de etapas e a classificação entre os autores. Esse esquema de visualização e interpretação contribui para organizar a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependes. É em uma das etapas do ciclo que os burocratas de nível de rua agem: a implementação. Os burocratas de nível de rua são conhecidos por serem trabalhadores do serviço público que têm contato direto com a sociedade. São os mediadores entre o Estado e os cidadãos e os principais supervisores do tratamento que a população recebe. Assim, a importância desses burocratas está principalmente na liberdade da execução de suas funções, também conhecida como discricionariedade. Sabe-se que foi com a Constituição Federal de 1988 que se instituiu formalmente a assistência social como política pública se tornando direito do cidadão e dever do Estado. Assim, essa política se integrou a Seguridade Social juntamente com as políticas de saúde e previdência social. O sistema de seguridade social brasileiro pode ser definido como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos às essas três áreas. O texto constitucional considera que a cidadania envolve, além de direitos civis e políticos, um mínimo de bem-estar, do ponto de vista econômico e de segurança. Julga-se necessário a discussão pretendida por essa pesquisa tendo em vista a discricionariedade que envolve os burocratas de nível de rua e a sua importância para a assistência social. Dessa forma, essa pesquisa tem como objetivo investigar sobre a teoria acerca do tema burocratas de nível de rua buscando identificar a relação e a sua importância no contexto da assistência social. Como metodologia, utilizou-se da técnica revisão bibliográfica. As conclusões desta pesquisa apontam para a necessidade de levar essa discussão para o meio acadêmico, preferencialmente para o campo de públicas, no intuito de destacar a importância dos burocratas de nível de rua na assistência social evidenciando também como agem, como tomam as decisões e como a sua discricionariedade pode impactar as atividades exercidas por eles e consequentemente os usuários da política pública e a implementação da política. |
| Palavras-chave | assistência social, burocratas de nível de rua, política pública |
| Forma de apresentação..... | Painel |