Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 11142
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Exatas e Tecnológicas |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Arquitetura e Urbanismo |
| Bolsa | CAPES |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CAPES |
| Primeiro autor | Arthur Zanuti Franklin |
| Orientador | ITALO ITAMAR CAIXEIRO STEPHAN |
| Outros membros | LUIZ FERNANDO REIS |
| Título | A gestão do patrimônio cultural em Manhumirim - MG, no período de 1997 até 2017 |
| Resumo | Minas Gerais é o Estado com o maior acervo patrimonial do país, possuindo várias cidades cuja origem remonta à exploração de minerais (século XVIII) e à produção cafeeira (século XIX). Alguns destes municípios fazem da preservação do patrimônio cultural uma forma de, além de manter rica as suas memórias e representações de uma época, permitir a sua inserção numa atividade que pode ser fundamental para a sua sustentabilidade econômica, como o turismo cultural. Cidades como Ouro Preto, entre outras, são reconhecidas por esferas estaduais e federais como cidades históricas, possuindo mecanismos de preservação por meio de órgãos como o IPHAN e o IEPHA. Porém, a maioria das cidades mineiras apoia-se em seu poder público municipal para tentar realizar todo o trabalho de gestão do patrimônio cultural. Nestes casos, ocorre uma sobrecarga das instituições municipais, aumentando a pressão e responsabilidade dos municípios. A prefeitura ainda convive com parcos repasses de verbas, dificultando ainda mais seu trabalho. Com isso, muitas cidades não conseguem gerir adequadamente seus conjuntos históricos, edifícios isolados possuidores de valor patrimonial e demais bens culturais. Em função dessa deficiência, leva-se à perda frequente dessas obras. Esses fenômenos acentuam-se em cidades pequenas, em que o poder público convive com a falta de profissionais qualificados e de verba, sendo seu interesse centrado na realização de obras visíveis, que garantam votos para seus partidários nas próximas eleições. Portanto, na intersecção destas duas variáveis, cidades pequenas e cidades com interesse histórico sem órgãos federais e estaduais responsáveis pela preservação, incluem-se localidades como Manhumirim. Seu acervo arquitetônico é relevante, possuindo várias fazendas coloniais do século XIX, além de residências urbanas do início do século XX. Há também um acervo eclético. Além disso, há o ecoturismo e efervescente produção cultural. Em um levantamento inicial, observou-se que o município possui legislação como Lei Orgânica, Plano Diretor, Plano de Turismo, Lei de Proteção ao Patrimônio Cultural. Além disso, envia para o governo estadual documentação referente a lei conhecida como Lei Robin Hood. Por fim, ainda possui Conselho de Patrimônio ativo. A pesquisa então analisou a gestão e a legislação da preservação do patrimônio cultural pelos poderes públicos executivo e legislativo do município de Manhumirim / MG, no período de 1997 até 2017. O município possui aparatos suficientes, porém ocorre uma ineficiência ou mesmo negligência em sua aplicação. O que se encontra preservado é por meio de interesse de seus proprietários particulares, sem uma assistência técnica adequada e, que a preservação do patrimônio cultural ainda ocorre em conceitos pretéritos de monumento histórico isolado, sem considerar a ambiência do conjunto. |
| Palavras-chave | Patrimônio cultural, gestão urbana, legislação |
| Forma de apresentação..... | Oral |