Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 11130
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | Outros |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq, Outros |
| Primeiro autor | Cleyton Carvalho Gomes |
| Orientador | NATHALIA THAIS COSMO DA SILVA |
| Outros membros | LUIZ ISMAEL PEREIRA |
| Título | Construção participativa de propostas de atualização do marco regulatório cooperativista |
| Resumo | O presente trabalho de pesquisa foi desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa “Construção participativa de propostas de atualização do marco regulatório cooperativista”, financiado pelo SESCOOP/CNPq que busca validar o método da pesquisa participativa como instrumento de atualização do marco regulatório da Política Nacional do Cooperativismo regrada pela lei federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971 e complementada, em consequência do caráter especial, pela Constituição Federal, de 1988, que orienta o ordenamento jurídico como fundamento de validade. O processo de fortalecimento da democracia no Brasil impulsionado pela Magna Carta ampliou significativamente os mecanismos de participação pública na busca do aumento da representatividade nas instituições no Brasil. Diante de novos paradigmas democráticos pós-1988, o modelo cooperativista de 1971 enfrenta latente dificuldade. Surge a necessidade de questionar os limites e possibilidades das instituições representativas como fomentadores da democracia no modelo societário vigente no Brasil. O Marco Cooperativista (Lei nº 5.764/71) ainda não possui mecanismos, estratégias e métodos para efetiva participação dos atores sociais na elaboração e consecução das políticas de cooperativismo. Portanto, indaga-se sobremaneira o seguinte problema de pesquisa: como o modelo de pesquisa participativa pode ser instrumentalizado a fim de atualizar o marco legal cooperativista? Dessa forma, analisaremos se a pesquisa participativa comporta-se como suporte informativo a fim de remodelar a lei nº 5.764/71. Isso demonstra considerável avanço para a ampliação dos mecanismos de intervenção da sociedade civil em todas as etapas do ciclo das políticas públicas, da formulação à avaliação de dados. Assim, um dos escopos será atualizar e recontextualizar os temas atinentes ao marco regulatório e seus desdobramentos na realidade brasileira. Bem como publicização dos resultados mediante publicação de um livro; e, por fim, validar o método de fortalecimento do processo democrático entre os atores sociais participantes desse método de discussão sobre a formulação do marco regulatório e de políticas públicas. A metodologia utilizada envolve duas fases: 1. a revisão bibliográfica dos fundamentos teóricos e aplicados do cooperativismo, bem como sobre a metodologia participativa; 2. aplicação de questionários semiestruturados com cooperativas e especialistas das Áreas de Conhecimento do Direito e do Cooperativismo, bem como a realização de grupo focal. Até o momento, os resultados parciais demonstram que o cooperativismo sofre de clara desarticulação entre os sistemas que o compõem, bem como no processo de comunicação, o que fica claro com a dificuldade encontrada no contato formal com as cooperativas. |
| Palavras-chave | Cooperativismo, Marco Legal, Pesquisa Participativa |
| Forma de apresentação..... | Oral |