Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 11105
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de História |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Fábio Cabral Durso |
| Orientador | LEONARDO CIVALE |
| Título | Planos Municipais de Cultura no Fortalecimento de Políticas Públicas para a Preservação do Patrimônio Cultural: um estudo de caso de Itabirito – MG. |
| Resumo | Segundo o Ministério da Cultura (2012), um Plano Municipal de Cultura (PMC) é um componente para o desenvolvimento, pois trata-se de um documento de base legal que representa as ações, metas e planejamentos de políticas públicas culturais de uma cidade no período de dez anos. Este plano deve almejar ainda a promoção de igualdade de oportunidades, a identificação, valorização e promoção do patrimônio cultural em suas diversas expressões e manifestações. A finalidade dos planos municipais de cultura é a de proporcionar o planejamento de programas, metas, ações, projetos culturais que identifiquem, valorizem e preservem o patrimônio, a memória, a identidade e a diversidade cultural no Brasil. Além disso, os Planos Municipais de Cultura são essenciais para a formulação e consistência de Políticas Públicas na área da cultura pois integram o processo de execução do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sobretudo porque são documentos que almejam efetivar e regulamentar tais políticas pública no território urbano. O presente trabalho a ser apresentado, buscará analisar de maneira crítica o Plano Municipal de Cultura (PMC) do município de Itabirito (MG) enquanto mecanismo coadjuvante para desenvolvimento de políticas públicas no setor cultural nos últimos 3 anos (2016-2019). E, como apresentação do tema de pesquisa, queremos entender como os Planos Municipais de Cultura atuam no fortalecimento das políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, assim como na preservação do Patrimônio Cultural. Como dito anteriormente, tomando como base de pesquisa e delimitação do tema trabalhado, usaremos o Plano Municipal de Cultura de Itabirito (PMCI), em Minas Gerais para fazer nossa análise. Entendemos que os planos de cultura são as “engrenagens” que fazem funcionar o motor do sistema cultural, e sem os planos esse motor não funciona, não gira e o sistema não anda. Trata-se ainda de um documento elaborado a muitas mãos, totalmente participativo e ao mesmo tempo técnico e planejado para mostrar os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades do poder público para atuar na cidade. Portanto, o Plano Municipal de Cultura é um instrumento integrante do planejamento estratégico da cidade e, desta forma, a proposta deste trabalho tem o intuito de entender de maneira crítica as relações sociais, os conflitos, os interesses, os desafios e as possibilidades entre a sociedade civil e o poder público para a manutenção do Plano Municipal de Cultura de Itabirito, entrelaçando as políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, bem como a preservação do patrimônio cultural (material e imaterial), a memória e a identidade neste município. O trabalho aborda também as negociações das políticas culturais, a produção e o consumo cultural, os desafios e as possibilidades da atuação do Cientista Social frente as políticas públicas de cultura, sobretudo na gestão e conservação do Patrimônio Cultural. |
| Palavras-chave | Cultura, Patrimônio, Políticas Públicas |
| Forma de apresentação..... | Oral |