Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável
21 a 25 de outubro de 2019
Trabalho 11102
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Humanas |
| Setor | Departamento de Educação |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Renata Martins Pena |
| Orientador | CRISTIANE APARECIDA BAQUIM |
| Outros membros | NATALIA RIGUEIRA FERNANDES |
| Título | Acompanhamento Público dos Investimentos com Educação em Viçosa-MG |
| Resumo | O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar como tem sido feito o acompanhamento e o controle público dos gastos com a educação em Viçosa/MG, a partir da atuação dos Conselhos (Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal do FUNDEB, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Conselho de Políticas Públicas). A metodologia, de caráter quali-quantitativa, utilizou métodos e instrumentos de coleta de dados necessários para mapear o trabalho de fiscalização e acompanhamento desenvolvido pelos Conselhos atuantes no município, a partir da participação nas reuniões e do estudo das pautas e demandas atuais, e da análise das atas de reuniões passadas. Enquanto objetivos específicos, identificamos como funciona a estrutura de financiamento (formas de transferências, alocação e destinação dos recursos) da educação no contexto das finanças públicas municipais em bibliografia sobre o tema, acompanhamos as reuniões dos conselhos ao longo do ano de 2018, e coletamos e analisamos as atas dos anos anteriores que tinham relação com a questão do financiamento. Levantamos os dados quantitativos referentes ao investimento do município nos anos de 2016 e 2017, mas não tivemos tempo hábil para analisá- los, tanto por termos conseguido esse acesso no final do período de vigência da pesquisa, quanto por ser um quantidade expressiva de dados e que requer um tratamento analítico mais demorado. Por esse mesmo motivo, os levantamentos quantitativos nos sites oficiais e a posterior análise comparativa com os dados disponibilizados pelo município também serão concluídos na continuidade dessa pesquisa em 2019. Concluímos, entretanto, que é necessário mais investimento por parte do poder público na profissionalização pela via da qualificação dos conselheiros, pois tal medida é fundamental para garantir que cada vez mais cidadãos queiram participar e acompanhar de perto como o governo executa o orçamento advindo dos impostos, atendendo equitativamente a todos e cumprindo o princípio da gestão democrática da educação. |
| Palavras-chave | Gestão democrática, acompanhamento público, financiamento. |
| Forma de apresentação..... | Oral |