Resumo |
Existe uma ampla discussão na literatura acerca das implicações do uso de medidas não tarifárias não técnicas sobre o comércio internacional. No entanto, pelo observado, os estudos concentram-se em analisar os impactos apenas de medidas antidumping, não tratando das demais medidas de defesa comercial. De tal modo, este trabalho buscou quantificar, com maiores detalhes, o efeito de medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas sobre o fluxo de comércio mundial. Todavia, é importante estar atento à legalidade aos Acordos da Organização Mundial do Comércio, para evitar arbitrariedades que possam mascarar o protecionismo ou distorções sistêmicas nos mercados de determinadas nações. Neste contexto, o presente trabalho teve por objetivo responder quais são os efeitos dos mecanismos de defesa comercial sobre o comércio internacional. Especificamente, buscou-se analisar o comportamento das medidas antidumping, compensatórias e salvaguardas aplicadas pelos países; e verificar o impacto das investigações dessas medidas sobre o valor dos fluxos comerciais para produtos agrícolas e não agrícolas. O embasamento teórico que deu suporte a análise proposta por este trabalho fundamentou-se nas teorias das medidas regulatórias. Para investigar os efeitos que estas medidas exercem sobre o comércio internacional foi utilizado o modelo gravitacional. No que se refere a aplicação de medidas antidumping, constatou-se que essas não foram estatisticamente significativas à pesquisa, já as medidas compensatórias afetaram positivamente o comércio e as salvaguardas negativamente. Os países que adotam as medidas de defesa comercial têm por objetivo a proteção dos seus setores econômicos. Durante anos, esses setores foram afetados pela liberalização da economia e pelo aumento do fluxo de mercado, por tanto, fez-se necessário aplicação de medidas antidumping, compensatórias e salvaguardas. Apesar de ter ocorrido uma redução na utilização dessas medidas de defesa comercial não técnica ao longo dos anos, elas ainda têm um efeito sobre o comércio e os países devem se atentar a elas, já que em alguns casos, como o das medidas compensatórias, houve um efeito de aumentar o fluxo de comércio entre as nações. |