Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 9977
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Extensão |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Humanas |
| Setor | Departamento de Ciências Sociais |
| Bolsa | PIBEX |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Aryane Cristina Gonçalves de Souza |
| Orientador | JEFERSON BOECHAT SOARES |
| Outros membros | Daniela Grijó de Castro, Jacqueline Sancho Pereira Lourenço, Luciana Alves da Silva, NADIA DUTRA DE SOUZA |
| Título | Fórum Municipal Lixo e Cidadania Viçosa: Inclusão dos Catadores e Mobilização Social |
| Resumo | A sensibilização da comunidade viçosense a respeito da coleta seletiva, bem como a valorização das associações de catadores de Viçosa, MG, vem sendo tema de diversos projetos realizados pelo Programa de extensão: ”Projeto InterAção: Responsabilidade e Meio Ambiente”, assim como o presente projeto faz parte do mesmo. Na busca pela contratação das associações, e expansão da coleta seletiva, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei nº 12.305/10, percebemos a falta de instrumentos de gestão por parte do poder público, que tem como responsável pela limpeza urbana, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia municipal. A fim de obter medidas concretas quanto aos inúmeros problemas referentes aos resíduos, como o descumprimento da PNRS, o descarte inadequado de materiais recicláveis no Aterro Sanitário de Viçosa, e a inexistência da contratação das associações de catadores de materiais recicláveis, ocorreu a instalação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Viçosa - FMLC-Viçosa, em agosto de 2017. Nesse sentido, diversos setores foram procurados, como o Ministério Público, motivando, assim, um diagnóstico sobre a gestão municipal e sobre as associações elaborado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), o qual sugeriu a construção de um fórum municipal, atuando de acordo com os princípios dos Fóruns Nacional e Estadual Lixo e Cidadania, com o Movimento Nacional dos Catadores e em consonância com a legislação vigente. Essa instância tem como um de seus principais objetivos a inserção dos catadores na coleta seletiva do município, bem como a mobilização da sociedade civil para demandar o cumprimento da política pública vigente no tocante aos resíduos sólidos. O descarte inadequado de materiais recicláveis para o Aterro Sanitário de Viçosa, devido a não realização da coleta seletiva onde a mesma já havia sido implantada, não só diminui a renda dos catadores e a vida útil do aterro como também contribuiu para que a comunidade perca a confiança em ações que visem a realização efetiva da coleta seletiva no município. As reuniões do Fórum são mensais, e contam com a participação da comunidade, representantes dos poderes Legislativo e Executivo, do SAAE, da UFV, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, entre outros segmentos. Ainda assim, o Fórum representa um espaço que vai muito além de suas reuniões, dando visibilidade ao trabalho dos catadores, agregado força e possibilitado dar andamento à contratação dessas associações, participado de falas na tribuna na Câmara Municipal, bem como, compartilhado essa experiência para a construção do Fórum Municipal de Ponte Nova. Dessa forma, desde seu lançamento, o FMLC-Viçosa vem conquistando credibilidade, e se constituindo como importante espaço de discussão, formação e proposição de soluções para os problemas que permeiam a questão dos resíduos sólidos e das associações de catadores do município. |
| Palavras-chave | Fórum, Catadores, Resíduos Sólidos |
| Forma de apresentação..... | Painel |