Ciência para a Redução das Desigualdades

15 a 20 de outubro de 2018

Trabalho 9781

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Biológicas e da Saúde
Área temática Ciências Biológicas
Setor Departamento de Medicina e Enfermagem
Bolsa PIBIC/CNPq
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Letícia Gonçalves Caldeira
Orientador BEATRIZ SANTANA CAÇADOR
Outros membros Antonio Aparecido Branco Júnior, Bruna Pereira de Oliveira, Júlia Torres Amaro, Laylla Veridiana Castória Silva
Título O acesso à saúde no contexto de uma população privada de liberdade
Resumo INTRODUÇÃO: O acesso à saúde no Brasil é um assunto de relevância, em especial desde a criação do SUS em 1988, em que foi instituído que o acesso à saúde seria universal e equânime. Sobre o acesso, ele pode ser definido baseado nas características da população e na disponibilidade organizacional e geográfica do sistema de saúde, ou seja, um conjunto de fatores que facilitam ou dificultam o encontro entre indivíduo e profissional de saúde. No que diz respeito à população privada de liberdade (PPL), nota-se que diversos aspectos podem influenciar na construção do acesso, como a situação de cárcere, a disponibilidade do serviço de saúde, entre outros. Tendo como pressuposto que garantir acesso à saúde é parte imprescindível de um sistema universal e que existem particularidades nas condições de acesso das pessoas privadas de liberdade, torna-se necessária a compreensão da construção desse acesso, a fim de promover melhorias efetivas em busca da garantia de direitos. Portanto, questiona-se: Como tem sido o acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade? OBJETIVO: Conhecer os fatores relacionados ao acesso à saúde da PPL em um município do interior de MG. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa cujos participantes foram 18 pessoas que vivem privadas de liberdade em um presídio no interior de MG. Os dados foram coletados nos meses de agosto a dezembro de 2017 mediante entrevista aberta orientada por roteiro semiestruturado. Realizada análise de conteúdo. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo comitê de ética. RESULTADOS: Existem diversas características que fazem com que o acesso à saúde seja construído de forma particular dentro dos presídios. Dessas, as que foram elencadas pelos participantes da pesquisa e se destacam são a falta de atenção que recebem dos funcionários, sobretudo, os agentes penitenciários; o sistema de comunicação com os profissionais de saúde, que se dá por meio de bilhetes que serão entregues (ou não) pelo agente penitenciário e que podem atrasar e dificultar o acesso à saúde; a desproporcionalidade numérica entre médico e presos (1/236); e a falta de controle sobre a busca pela própria saúde, que é significativamente diferente da vida em liberdade. Por outro lado, uma pessoa pontua em sua entrevista que seu acesso à saúde estava pior fora do presídio, o que transparece uma situação prévia de negação de direitos evidenciando a determinação social da saúde/doença da PPL. CONCLUSÃO: Conhecer como tem se estabelecido o acesso à saúde da PPL possibilita que os gestores -do município e do presídio- aliados aos profissionais de saúde tracem estratégias intersetoriais e interdisciplinares que potencializem as pontes entre indivíduo e serviço, possibilitando assim que se cumpra o direito constitucional à saúde pública integral, universal e equânime. Evidencia-se ainda que as barreiras ao acesso à saúde no Brasil não se limitam aos presídios e que existe um recorte da sociedade que ainda se encontra marginalizada e privada de seus direitos.
Palavras-chave Acesso aos Serviços de Saúde, Prisioneiros, Vulnerabilidade em saúde
Forma de apresentação..... Oral
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