Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 9734
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Humanas |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Allysson Eduardo Botelho de Oliveira |
| Orientador | LUIZ FILIPE ARAUJO ALVES |
| Título | Sociedade, Estado e Direito em Oliveira Vianna |
| Resumo | Autor de crucial importância para a construção do que hoje se entende por Brasil, bem como de suas instituições, Oliveira Vianna se consagrou como um dos principais expoentes do pensamento autoritário-conservador brasileiro, ganhando especial destaque por conta de sua atuação no Estado Novo varguista, mormente na elaboração da política social do período. Com efeito, o caráter antidemocrático de muitas de suas formulações coadjuvou na consolidação do esteio de regimes autoritários, de sorte que a consolidação hodierna do Estado Democrático de Direito requer, para avançar, a crítica e problematização desses vieses autoritários que permeiam a cultura política brasileira ainda hoje. Imbuída desta perspectiva, a presente pesquisa revisitou a obra de Oliveira Vianna, com o objetivo de analisar a inter-relação entre as concepções de sociedade, Estado e Direito na obra de Oliveira Vianna, das quais decorrem a noção de “democracia corporativa”. Ao investigar a formação sócio-histórica brasileira, Vianna aduz que a sociedade é caracterizada pelo insolidarismo social. Fruto da estrutura latifundiária, este insolidarismo fez-se sentir especialmente na psicologia política do homem do campo, inapto para o exercício de direitos políticos, de modo que, não podendo conduzir-se coletivamente de forma autônoma, carece de um Estado forte e centralizado que o faça. Entretanto, este dado sociológico foi ignorado pelos idealistas utópicos, isto é, a elite política dirigente, que importou diversas instituições estrangeiras incompatíveis com os costumes e tradições brasileiras, descompasso este visto como causa do fracasso de tais instituições. No plano jurídico, o conflito entre país legal e país real manifestou-se no embate entre a tradição legalista e a escola sociológica, sendo esta última marcada pela busca do sentido da norma no plano do Ser. Destarte, seria necessário a construção de instituições compatíveis com as tradições e costumes nacionais, pois só assim lograriam êxito. Nesse sentido, caberia ao Estado centralizado e autoritário conduzir os rumos da nação, valendo-se, para tanto, das corporações, substitutas dos parlamentos, como canal de comunicação entre Brasil real e Brasil legal. Quanto à metodologia adotada, utilizou-se o método histórico, ou seja, buscou-se entender o pensamento de Vianna a partir de seu contexto histórico e político, ganhando especial importância a própria biografia do autor, reveladora de “pressupostos não escritos” que estruturam sua obra. No que se refere às técnicas de pesquisa, o trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica, em que foram lidos e fichados (i) biografias de Oliveira Vianna; (ii) a doxografia, isto é, autores que se dedicaram ao estudo da obra de Vianna; (iii) e a própria obra de Vianna, sendo que anteriormente foram realizados trabalhos de identificação das obras importantes para o escopo da pesquisa, e de localização dessas obras nas bibliotecas públicas brasileiras. |
| Palavras-chave | Autoritarismo, Estado Corporativo, Oliveira Vianna. |
| Forma de apresentação..... | Oral |