Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 9694
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Juliana Maria de Araújo |
| Orientador | MARCO AURELIO MARQUES FERREIRA |
| Outros membros | Débora Gonzaga Martin, EVANDRO RODRIGUES DE FARIA |
| Título | Fatores determinantes do nível de transparência governamental no nível municipal |
| Resumo | A transparência nas contas públicas é condição indispensável para o exercício da cidadania e deve ser incentivada para que a população tenha, de fato, uma administração que represente os anseios da população. Este trabalho objetivou identificar fatores que possam estar relacionados ao nível de transparência municipal, mensurado através da Escala Brasil Transparente (EBT). A utilização da EBT deve-se pelo fato de que a mesma não se restringe apenas à transparência ativa, mas também realiza simulações de requisições de informações para avaliar a responsividade dos entes públicos. Foram feitas análises utilizando-se o método de Regressão Linear Múltipla stepwise com o intuito de verificar a relação entre as variáveis apontadas pela literatura e as notas obtidas pelos municípios brasileiros na 3ª rodada da EBT. O primeiro modelo foi composto por 1415 municípios, onde foram testadas variáveis socioeconômicas, políticas, orçamentárias e de desempenho educacional. Os resultados encontrados indicam uma relação positiva entre prefeitos do gênero feminino e o nível de transparência dos municípios. Além disso, a condição socioeconômica dos municípios também apresentou uma relação positiva com a transparência. O R2 ajustado indicou que aproximadamente 11,38% das variações da EBT são explicadas pelas variações nas variáveis explicativas. Todavia, nada se pôde afirmar sobre grande parte das variáveis. Dessa forma, foi testado um segundo modelo tendo como área de estudo 108 municípios de Minas Gerais com o intuito de verificar novas variáveis, que não estavam disponíveis para municípios dos demais estados. No segundo modelo foram analisadas uma maior variedade de variáveis de cunho educacional e socioeconômicas, além de incluir variáveis demográficas e de segurança pública. Os resultados indicaram que as variáveis socioeconômicas, de escolaridade e de criminalidade possuem relação positiva com o nível de transparência, enquanto a taxa de envelhecimento apresentou uma relação negativa. As variáveis orçamentárias apresentaram resultados discordantes: enquanto as despesas per capita apresentaram um coeficiente negativo, as transferências per capita apresentaram um coeficiente positivo na regressão. O R2 ajustado do segundo modelo indicou que 32,82% das variações nas notas da EBT devem-se às variações nas variáveis independentes. Os resultados encontrados evidenciam como as diferentes conjunturas municipais podem afetar de modo diverso os fatores que podem estar relacionados à transparência. É essencial destacar que ambos os modelos corroboraram a importância do desenvolvimento socioeconômico dos municípios como fator determinante para o aumento da transparência. Portanto, a melhoria na qualidade de vida da população através do aumento do poder aquisitivo e das condições de habitação mostrou-se como condição essencial para o desenvolvimento municipal e para o aumento da transparência. |
| Palavras-chave | Accountability, Transparência, Escala Brasil Transparente |
| Forma de apresentação..... | Oral |