Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 9552
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Victor Souza Sant'anna |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Fillipe Maciel Euclydes, Vinicius de Souza Moreira |
| Título | Percepção de beneficiários em políticas habitacionais: Avaliação do “Minha Casa, Minha Vida Entidades” |
| Resumo | A atratividade das cidades levou à intensificação da urbanização e implicou em complexos problemas urbanos. Especialmente sobre a questão habitacional, o déficit habitacional indicou 6,068 milhões de moradias. Dentre as políticas públicas de enfrentamento do problema, destaca-se o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), configurado para operar em modalidades específicas segundo faixas de renda das famílias. A Faixa 1, habitação de interesse social, volta-se para rendimento familiar entre 0 e 3 s.m. O foco desta pesquisa foi a modalidade Entidades, cuja finalidade é fomentar a provisão de moradias para famílias organizadas em cooperativas, associações e/ou entidades privadas sem fins lucrativos. Considerando a centralidade do beneficiário numa política habitacional autogestionária e a importância de incorporá-lo ao processo avaliativo, questiona-se: qual a percepção dos beneficiários do PMCMV-E em relação aos seus resultados? Visando avaliar a execução do Programa buscou-se identificar a satisfação dos beneficiários. A pesquisa foi realizada em Conselheiro Lafaiete–MG. O público-alvo foram os beneficiários. O processo avaliativo foi operacionalizado em etapas: desenho do Programa; elaboração de categorias; pesquisa em campo (142 beneficiários); construção de indicadores. Os resultados revelaram o perfil dos beneficiários: maioria de mulheres (80%), baixa escolaridade (60%), casados (39%), faixa etária entre 35-59 anos (51%); rendimento mensal até 01 salário mínimo (67%). Os resultados dos indicadores obedecem a ordem: avalia-se a percepção sobre a moradia; o conjunto habitacional; e o entorno. Os indicadores da categoria moradia foram Habitabilidade e Aspectos Construtivos e Estéticos do empreendimento, enquadrando-se no Nível de Satisfação (NS) Bom, média acima de 0,6 pontos. O indicador de Segurança, acima de 0,5 pontos, revela NSBaixo. Os indicadores Aspectos Construtivos e Estéticos, média acima de 0,7 atingiram NSBom. Os indicadores de satisfação da unidade habitacional, compõem o Índice de Satisfação com a Unidade Habitacional-ISUH, obtiveram média 0,65, segundo os beneficiários, classificando-o como NSBom. O indicador de Qualidade da Infraestrutura Urbana sobre aspectos urbanos e habitacionais, atingindo média de 0,59, revelou NSBaixo do beneficiário. Verificou-se que o ISCH, de 0,61, atingiu NSBom. Calculou-se o Índice de Satisfação com o Entorno-ISE, obtendo média de 0,61 situou-se no NSBom. Os produtos operacionais foram os relacionados aos elementos físicos e infraestrutura, enquanto os sociais referem-se ao Trabalho Social e participação das famílias no processo de execução do projeto. Os indicadores permitiram mensurar, para os produtos operacionais, que os beneficiários se mostraram moderadamente satisfeitos. Para os produtos sociais, identificou-se alta satisfação, também sendo registrada satisfação moderada. Os resultados revelam importância da construção/uso de indicadores para a análise e avaliação de políticas públicas. |
| Palavras-chave | Avaliação, Políticas Públicas, Habitação. |
| Forma de apresentação..... | Oral |