Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 10683
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Humanas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Clóvis Vinícius Pimentel |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Vinicius de Souza Moreira |
| Título | Agendas De Políticas Públicas Locais: Análise Dos Programas De Desenvolvimento Em Municípios Da Zona Da Mata De Minas Gerais. |
| Resumo | Apesar da discussão sobre agenda (agenda-setting) estar se ampliando, a análise sobre as agendas políticas locais ainda é pouco explorada. A pesquisa realizada, procurou identificar se há uma agenda política pública voltada para o desenvolvimento local. Especificamente pretendeu-se: (i)Identificar quais as condições locais que chamam a atenção para a construção de uma agenda de política de desenvolvimento local; (ii) como essas questões chamam a atenção dos gestores públicos e políticos locais; e se (iii) a agenda local acompanha as agendas dos outros níveis de governo. A pesquisa assumiu contornos exploratórios e descritivos, utilizando a pesquisa documental e de levantamento de indicadores, que foram analisados a partir de documentos disponibilizados pelas Câmaras Municipais e Federal, tais como, leis, decretos e portarias. O período investigado, estendeu-se do ano de 1995 a 2014, e deu-se em três municípios da Zona da Mata de Minas Gerais: Ponte Nova, Viçosa e Ubá, cuja escolha se deu por serem polos de referência da mesorregião. A operacionalização da pesquisa deu-se em três etapas: (i) levantamento de indicadores locais sobre aspectos do desenvolvimento, (ii) levantamento do contexto político, estadual e nacional e (iii) análise de conteúdo das informações coletadas. Na análise do conteúdo dos documentos legais, foram encontradas políticas e programas municipais, direcionados ao desenvolvimento, mas com a característica da resolução de demandas locais especificas e imediatas. Há, também a indicação de que essas políticas ou programas municipais, com raras exceções, não possuem continuidade ao longo de outros mandatos. Foram identificadas, políticas do governo federal e estadual sendo implementadas nos municípios, indicando que a agenda local também acompanha a agenda estadual e federal. Com a análise dos Planos Plurianuais, percebeu-se que cada governo possui um direcionamento específico, ora mais voltado a área social ora econômico (Período FHC). Há indicativos também que os municípios possuem não só ações próprias voltadas a resolução das demandas locais, como também adotam e incorporam programas e políticas do governo federal. Portanto, identificou-se uma espécie de hibridismo, entre a necessidade de atender as demandas locais e a oportunidade de obter acesso a estrutura e recursos através dos programas governamentais. No entanto, a medida que as prefeituras têm que solucionar essas demandas, que muitas vezes são de curto prazo, estas ficam limitadas quanto à adoção de estratégias de longo prazo. No entanto, a ausência de ações estratégicas parecem ser minimizadas à medida que o governo local passa a adotar políticas do governo federal, que ampliam a possibilidade da gestão municipal atuar na solução de problemas amparados por recursos financeiros (e de outra natureza) decorrentes dos programas federais. |
| Palavras-chave | Formação de Agenda, Desenvolvimento Local, Políticas públicas |
| Forma de apresentação..... | Oral |