Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 10640
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Nágela Silveira Fialho |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Ivy Silva Costa |
| Título | Análise de políticas públicas de acesso ao ensino superior de instituições privadas: O PROUNI e o FIES |
| Resumo | A educação é uma área relevante para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural de um país, principalmente o ensino superior, que busca preparar o indivíduo para o exercício de uma profissão e estimular o pensamento reflexivo e o conhecimento. No Brasil, a educação superior têm apresentado avanços significativos desde o início do século XXI com a criação de políticas públicas que incentivam o acesso de pessoas de baixa renda a instituições privadas por meio de bolsa e/ou financiamento. Devido ao exposto, estudar o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) é relevante e viável, pois são políticas públicas educacionais que buscam democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil. Assim, o presente estudo teve como objetivo compreender o FIES e o PROUNI e analisar os investimentos realizados pelo Governo Federal nestes programas. Utilizou-se da abordagem qualitativa e quantitativa e de dados secundários para o alcance do objetivo proposto. As legislações, os documentos oficiais e os normativos sobre o FIES e o PROUNI foram examinados através da análise documental. Já para a avaliação dos dados objetivos, calculou-se o custo unitário por programa, desde sua criação até o ano de 2016, e fez-se uma regressão múltipla para cada programa. Verificou-se que a região sudeste é a que possui o maior número de contratos FIES e o maior número de bolsas PROUNI. Identificou-se que há uma disparidade entre os valores mínimos e máximos de contratos (FIES) e bolsas (PROUNI) entre as regiões brasileiras, o que confirmou a heterogeneidade e a desigualdade existente entre elas. Ressalta-se que a partir do ano de 2010 o número de contratos do FIES aumentou de forma considerável em decorrência das mudanças estabelecidas na legislação. Quanto ao custo unitário médio anual, constatou-se que o do FIES é bem maior do que o do PROUNI em todos os anos analisados. Por meio da regressão múltipla, averiguou-se que região, raça e sexo influenciam no valor da renúncia fiscal dos programas analisados. Com base nos resultados encontrados, pode-se inferir que, ao longo do tempo, o FIES e o PROUNI proporcionaram maior acesso ao ensino superior aos estudantes com limitações financeiras, atendendo ao principal objetivo dos programas que é a democratização do acesso. Entretanto, constatou-se que eles necessitam de aperfeiçoamentos para que possam ser cada vez mais eficientes e efetivos para a população, além de um maior nível de controle por parte do Governo Federal. |
| Palavras-chave | Ensino superior privado, FIES, PROUNI |
| Forma de apresentação..... | Oral |