Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 10442
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Economia |
| Bolsa | Outros |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | Outros |
| Primeiro autor | Daniel Aparecido de Araújo Cabral |
| Orientador | Kamila Gabriela Jacob |
| Outros membros | Evandro Batista Siqueira, Gabriel Pereira Penna Andrade, Rodolfo Silveira Vilela Nunes |
| Título | A construção da política municipal sobre drogas no município de Viçosa. Minas Gerais |
| Resumo | A segurança brasileira tem sido cada vez mais questionada em virtude do número alarmante da taxa de homicídios e do tráfico de drogas. Essa realidade que assola o Brasil é um reflexo do que ocorre em várias cidades no particular, como é o caso de Viçosa, a cidade universitária situada no Estado de Minas Gerais. De acordo com dados gerais obtidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) foram registrados 59.080 homicídios em 2015. Além disso, um terço dos presos no Brasil é por tráfico de drogas. Trazendo o cenário para Viçosa-MG, acredita-se que a taxa de homicídios a esse nível está diretamente relacionada ao tráfico de drogas. Essa questão se comprova ao analisar os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP (SESP, 2017), dos quais 85% dos homicídios que aconteceram em Viçosa do ano de 2017 envolveram pessoas ligadas ao tráfico. Com dados alarmantes, questiona-se quais medidas devem ser tomadas a fim de apaziguar a situação contando que a Segurança pública é um direito constitucional e que deve ser efetivada. Portanto, o presente trabalho tem como objetivo evidenciar as medidas tomadas pelos diferentes órgãos, as avaliações sobre a efetividade das medidas e a ausência de representantes da sociedade civil e do governo e seus efeitos na dinâmica do Conselho bem como barreiras técnicas e burocráticas ao bom desempenho das funções do conselho municipal de combate às drogas (Comad). Para além de contribuir para os estudos da criminalidade, o trabalho também visará realizar um mapeamento sobre as ações tomadas pelo município no combate à criminalidade a partir da criação do Comad e, principalmente no último mandato do conselho (2015-2017). No campo metodológico será abordado a pesquisa bibliográfica com intuito de compreender melhor os conselhos municipais, já que os mesmos podem ser, em relação ao ente a que são vinculados, municipais, estaduais, distritais ou federais; em relação a capacidade de decisão, consultivos, deliberativos, fiscalizadores ou normativos; em relação a divisão de assentos, paritários ou não-paritários; entre outras classificações possíveis (BUVINICH, 2014). Além disso, será trabalhado com a pesquisa descritiva, documental e de análise de conteúdo a partir do material coletado no Comad. Dentre os resultados esperados, pretende-se identificar como o município está lidando e debatendo o aumento dos homicídios em Viçosa a partir do Conselho Municipal de combate às drogas visando a construção de uma base de dados que orientará futuros trabalhos. |
| Palavras-chave | Políticas públicas, Conselhos Municipais, Drogas |
| Forma de apresentação..... | Oral |