Resumo |
No âmbito das sociedades capitalistas modernas, marcadas pela flagrante desigualdade social, os movimentos por justiça ambiental têm se desenvolvido a partir de lutas contra mecanismos sociopolíticos discriminatórios, que direcionam, para os grupos sociais mais vulneráveis, os riscos ambientais provenientes do chamado desenvolvimento”. Neste contexto, diferentes trabalhos têm abordado a questão do acesso desigual ao meio ambiente e recursos naturais, assim como da desproporcionalidade na exposição das populações aos impactos ambientais. Contudo, ainda há uma carência de estudos que se proponham a conjugar Conflito ambiental, Dispositivos Legais e Redes Sociais, nas situações de injustiça ambiental, conforme a proposta do presente trabalho. Neste sentido, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a interfaces entre conflito ambiental, dispositivos legais e redes sociais, no contexto de reprodução social da injustiça ambiental. Para análise dessa dinâmica, pretende-se fazer uso de um caso concreto, que consiste na proposta de construção do mineroduto da Empresa Ferrous Resources, uma mineradora brasileira criada em 2007, que atualmente possui 03 minas no Quadrilátero Ferrífero mineiro. Ou seja, a escolha do referido caso deve-se, não somente à sua abrangência, mas também às evidências empíricas, que mostram ser um contexto adequado para verificar o ciclo de reprodução da injustiça ambiental, uma vez que, diante da proposta de passagem do mineroduto, no município de Viçosa/MG, foram gerados conflitos materiais e simbólicos, se formando uma resistência, por meio da articulação de atores em redes sociais. Assim, a questão que norteia o presente trabalho consiste em: Como as redes sociais e os dispositivos legais se articulam como resistência à injustiça ambiental? Nessa primeira etapa da pesquisa, foi feito uso da pesquisa bibliográfica, visando identificar autores que possam ter debatido sobre essa temática. Resultados mostram que, no cenário brasileiro, os estudos sobre justiça ambiental são realizados por autores, como: Porto (2011, 2005, 2004), Acserald (2002, 2004a, 2004b, 2010), Herculano (2002); Acserald, Herculano e Pádua (2004); Acserald, Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Mello e Bezerra (2009), Santos (2012), dentre outros. Tomando como base o campo simbólico de valores, que fundamenta a teoria da justiça ambiental, pressupõe-se que a reprodução das situações de injustiças ambientais, geralmente, é derivada de uma situação pré-estabelecida macrossocialmente, ocasionada pela determinação da lógica capitalista sobre as relações sociais, que pode levar a resistência por parte das populações afetadas, conforme a atuação dos atores envolvidos, dispositivos legais e novas circunstâncias sociais, políticas. A partir destas considerações, espera-se que o estudo a ser realizado possa contribuir no sentido de reforçar o conhecimento a respeito da dinâmica da injustiça ambiental, facilitando a compreensão dos processos de sua reprodução. |