Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 10362
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Thaiane de Aguiar Porto |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Sthefany Ferreira Alves, Thiara Contelli Klein, Vinicius de Souza Moreira |
| Título | Urbanização, políticas públicas e policy capacity: Análise exploratória no estado de Minas Gerais |
| Resumo | Um dos fatores ainda pouco explorados nas análises nacionais e que pode afetar os processos de uma política pública é a policy capacity, que é definida como conjunto de competências e aptidões necessárias para executar processos que envolvem as políticas. Essa pesquisa buscou compreender e identificar a policy capacity no âmbito das políticas urbanas do estado de Minas Gerais, mais especificamente na Secretaria de Cidades e Integração regional (Secir). Inicialmente resgatou-se o histórico da urbanização estadual, por meio de levantamento bibliográfico. Identificou-se os marcos temporais importantes que contribuíram para o afluxo populacional para as áreas urbanas ocasionando ampliação das demandas sociais nas cidades mineiras. Em seguida, foram traçadas as linhas de atuação do governo estadual para as questões urbanas, por meio de levantamentos dos marcos legais e da investigação dos programas e ações disponíveis no sítio eletrônico da Secir. Foram identificados os programas e ações: “Programa Saneamento é Vida”, “Minas Integrada”, “Nossa cidade melhor” e “Regularização fundiária e acesso à terra”. Por fim, realizou-se a análise do contexto estadual referente ao conjunto de elementos que permitam identificar a policy capacity a partir do quadro analítico de Fernandes et. al (2017), que apontam as evidências e indicadores dos tipos de capacidades estatal para a construção de políticas públicas. Foram utilizados dados secundários coletados nos portais eletrônicos do estado (MG). Quanto à capacidade estatal técnico-gerencial, identificou-se o percentual do quadro de pessoal que pertence à carreira própria da Secretaria (64,70%), e o percentual do quadro que pertence a carreiras especializadas (35,29%). No que se refere à capacidade de coordenação interna, constatou-se a existência de uma política de capacitação profissional no órgão, intitulada “Capacidades: Conhecer para crescer”. As divisões das diretorias da Secir reforçam a presença de unidades de avaliação, de gestão estratégica, unidade de ciência de dados, unidade de pesquisa e de comitês internos, elementos importantes para capacidade analítica e operacional da secretaria. Comprovou-se também que há a divulgação de planejamento estratégico público. Em relação à capacidade política, identificou-se que são realizadas conferências nacionais sobre políticas de responsabilidade do órgão. Com base nos resultados, concluiu-se que a urbanização do estado está amplamente ligada ao desenvolvimento econômico, social e cultural que gera reflexos nas políticas públicas do estado para as questões urbanas, que depois de desenhadas e formuladas, desdobram-se em planos, programas e projetos. Os desdobramentos da policy capacity são temas que geram debates no campo das pesquisas de políticas públicas, pela complexidade de compreensão no viés prático da política e pela dificuldade de identificação, logo este estudo se fez importante para melhor identificação e contribuição a este campo de pesquisas. |
| Palavras-chave | Policy capacity, Urbanização, Políticas públicas |
| Forma de apresentação..... | Oral |