Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 10352
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Iana Lopes Bicalho |
| Orientador | VIVIANI SILVA LIRIO |
| Outros membros | Ana Cecília de Almeida, Bruno Truzzi Rosa, Felipe Nathan Ferreira dos Santos |
| Título | avaliação do programa bolsa trabalho e suas consequências sobre a violência homicida de jovens no município de osasco/sp |
| Resumo | Introdução: Implementado em 2006 pela administração municipal de Osasco/SP, o Programa Bolsa Trabalho (PBT) se constitui em um programa de transferência condicional de renda, tendo por objetivo fundamental o empoderamento de seus beneficiários, mediante a acumulação de capital humano - incentivo à educação - e combate à evasão escolar de jovens devido à adesão precoce ao mercado de trabalho, propiciando meios para uma futura inserção laboral qualitativa. Objetivo: Este artigo avalia o efeito do (PBT) sobre a taxa de crescimento de homicídios de jovens - com idade entre 15 e 24 anos - no município de Osasco/SP. Metodologia: A avaliação deste Programa sobre a variável de interesse consiste no modelo de Diferenças em Diferenças (DD), mediante pareamento entre os grupos de tratamento e controle através da técnica de Propensity Score Matching (PSM). Resultados: Constatou-se que, entre 2005 e 2009, a adoção do Programa Bolsa Trabalho promoveu redução, em média, na variável de interesse em 4,94% no município de Osasco/SP, comparativamente ao grupo de controle; além disso, em ambos os grupos, tratado e controle, houve, em média, uma redução enfática da referida variável, da ordem de 23,79%; ademais, ainda que módico, a contratação de um novo agente de segurança municipal impacta negativamente, em 0,12%, o número de mortes violentas da população jovem e 1 (um) ponto percentual na taxa de aprovação do Ensino Fundamental produz um efeito negativo expressivo, de 16,73% sobre a violência homicida que vitimiza jovens na cidade de Osasco/SP. Conclusão: Mediante embasamento teórico sobre a literatura específica sobre as possíveis relações entre a promoção de políticas educacionais e de transferência de renda com a criminalidade violenta, além do auxílio indispensável do ferramental econométrico, foi possível verificar o efeito positivo do referido Programa sobre a violência letal no município tratado. Neste sentido, torna-se fundamental a necessidade de se discutir, planejar e implementar políticas públicas com este viés, com o intuito, não apenas de solucionar problemas relativos às reduzidas taxas de aprovação e demais índices de aproveitamento educacional, como também de mitigar demais problemas sociais, como a questão atinente à subtração de capital humano e de saúde pública - associadas ao fenômeno da violência homicida. |
| Palavras-chave | Avaliação de impacto, Política pública, Transferência de renda |
| Forma de apresentação..... | Oral |