Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 10279
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Humanas |
| Setor | Departamento de Economia |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Pedro Rodrigues Oliveira |
| Orientador | FELIPPE CLEMENTE |
| Outros membros | Gilson José Dutra, Lucas Adriano Silva |
| Título | A relação entre o desarmamento e as taxas de crime no estado de São Paulo. |
| Resumo | De maneira geral, o tema desarmamento é muito debatido, girando em torno do quão eficiente seria uma política desarmamentista na redução da criminalidade brasileira, episódio bem ilustrado pelas pressões no legislativo para extinguir ou afrouxar a lei 10.826/03, que implementou o Estatuto do Desarmamento, assim como pressões populares que clamam pelo porte de armas aos cidadãos do Brasil, a exemplo dos Estados Unidos da América. Assim, foi proposto um estudo que mensurasse a relação entre o Estatuto do Desarmamento e as taxas de crimes no estado de São Paulo, em sua região metropolitana e na capital paulista. A análise descritiva e empírica dos dados, servem como um parâmetro para a análise, com o reconhecimento de suas limitações, devido à escassez de dados e a influência de fatores exógenos, não capturados pelas estimativas. Foi estudado o efeito que a retiradas das armas de fogo ao público causariam em crimes de lesão corporal dolosa, crimes de latrocínio e roubo de carros, crimes esses que não tratam diretamente de homicídio, mas que apresentam um elemento em comum: uso de arma de fogo. Dessa forma, parte dos resultados estimados não confirmaram as hipóteses realizadas inicialmente, baseadas na literatura. Esperava-se que o crime de lesão corporal tenderia a diminuir após a implementação do Estatuto do Desarmamento, o que acabou não se confirmando, dado à elevação do índice desse crime para a cidade de São Paulo. Em relação à hipótese sobre o crime de latrocínio, esta era incerta sobre quais seriam os efeitos do Estatuto, sendo observado uma redução no índice de latrocínios na região metropolitana de São Paulo, após a vigência do Estatuto do Desarmamento. Para o crime de roubo de veículos, as estimativas acabaram não sendo significativas em nenhuma das regiões abordadas. Mesmo com resultados estatisticamente não significativos, e o resultado contraditório apresentado pela variável lesão corporal para a cidade de São Paulo (de elevação dos casos após a vigência do Estatuto), o resultado apresentado pelo crime de latrocínio, somado às análises presentes na literatura sobre a taxa de homicídios, apontam à relativa eficácia do Estatuto do Desarmamento para o estado de São Paulo e suas regiões. Assim é necessário a realização de mais trabalhos sobre o tema, para que possa ser possível analisar com maior propriedade, o real efeito do Estatuto do Desarmamento sobre determinada localidade. |
| Palavras-chave | Estatuto do desarmamento, São Paulo, relação. |
| Forma de apresentação..... | Oral |