Ciência para a Redução das Desigualdades
15 a 20 de outubro de 2018
Trabalho 10203
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Humanas |
| Setor | Departamento de Educação |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | André Randazzo Ortega |
| Orientador | JOANA D'ARC GERMANO HOLLERBACH |
| Título | Os Discursos Oficiais Sobre as Leis 5.692/71 e 13.415/17: A Defesa De Uma Educação a Serviço do Capital. |
| Resumo | Este trabalho tem por objetivo analisar os discursos oficiais produzidos pelo Estado acerca de duas políticas educacionais de grande ervergadura para o ensino médio no Brasil. A primeira a Lei 5.692/71, a “reforma educacional da ditadura”, que tornou compulsória a profissionalização em todo o 2º grau de ensino no país. A segunda, a Lei 13.415/17, a mais recente política pública educacional de grande escala no Brasil, cujos pressupostos alteram praticamente todo o funcionamento do ensino médio em curto, médio e longo prazo. Objetiva, também, compreender como o Estado representou os interesses do grande capital e tratou de suas reformas e da questão da profissionalização em ambos os casos. Para a consecução de nosso objetivo, lançamos luz à consolidada bibliografia existente sobre a primeira Lei e utilizamos a técnica da análise documental que, no caso, refere-se ao Parecer de nº 45/72. Já para a segunda, propõe-se a análise das propagandas produzidas pelo Ministério da Educação sobre o “Novo Ensino Médio”. Em seguida, fazemo-nos valer de suporte bibliográfico que se ampara nos principais eixos do materialismo histórico dialético que investiga a íntima conexão entre a forma pela qual a sociedade produz sua existência material e se organiza, ou seja, em uma sociedade de classes, e a escola que nela se constitui. Sendo assim, precisamos entender, desde o princípio, que os registros oficiais e as políticas sobre as quais lançamos questionamentos estão inseridos no contexto da sociedade capitalista e que, por definição, terão funcionamentos e dinâmicas intrinsecamente relacionadas a este sistema. Nossa investigação nos evidenciou a existência de congruências estruturais nos discursos engendrados em ambas as ocasiões. Concomitantemente, argumentamos que os discursos e o tratamento dado pelo Estado para suas políticas educacionais fazem parte de um esforço para azeitar as condições necessárias para a implantação das reformas, garantindo, assim o atendimento dos interesses e demandas dos grandes capitalistas e dos setores produtivos na manutenção de uma educação a serviço do capital. |
| Palavras-chave | Lei 13.415/17, Discursos, Propagandas. |
| Forma de apresentação..... | Oral |