Resumo |
A pesquisa apresenta uma reflexão sobre a representação política de mulheres no Brasil, especificamente sobre a representação descritiva. Para tanto, fez-se uma análise do perfil biográfico das mulheres que ocuparam o cargo de senadoras no Senado Federal brasileiro no período de 1991 a 2015. Para o desenvolvimento desse estudo optou-se em analisar o Senado Federal ao perceber uma escassez de estudos disponíveis sobre essa instituição, especialmente no que se refere à representação de mulheres, vide a quase inexistência de estudos sobre a bancada feminina no Senado. A princípio é exposta uma breve revisão da literatura sobre o tema da representação descritiva, buscando demonstrar a importância da presença de representantes de grupos, como o de mulheres, na política institucional. Em seguida é exibido um quadro geral da instituição estudada, o Senado brasileiro, as normas que o regulamentam, suas funções e prerrogativas, centralizando essa observação no que diz respeito à Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de contextualizar a discussão sobre as senadoras que compõem essa Procuradoria. Logo após são apresentados os dados do perfil das legisladoras das 48ª até a 55ª legislaturas, incluindo informações socioeconômicas, experiência política e aqueles relativos à atuação das senadoras na Câmara Alta. A pesquisa empírica, de caráter exploratório, baseou-se em estatística descritiva e revisão bibliográfica. Os dados indicaram que o maior número de candidatas e de eleitas para o Senado ocorreu nas eleições de 2014, 18,5%. Além disso, o perfil predominante das senadoras são mulheres com faixa etária entre 48 e 58 anos, 43,7%. A escolaridade das mesmas é alta, em que 99,68% possuem ensino superior ou mais, dentre essas profissões a de advogada apresenta o maior índice 16,7%, enquanto a ocupação que predomina é a de professora, 31,3%. Ao contrário do esperado 60,4% são casadas, ao passo que 61,4% possuem parentes com trajetória política, incluindo os cônjuges. Elas estão mais bem representadas pelos estados de Sergipe e Santa Catarina, 8,3% e se concentram em partidos grandes, 41,7% de esquerda 95,8%. No tocante à ocupação de cargos políticos, os eletivos se sobressaem com 70,8%, com predominância no de deputada federal, 43,7%. A atuação em ONG’s, OSCIP’s e conselhos também se mostrou um ponto importante com índice de 37,5%. Na observação de experiência prévia em cargo não eletivo, o percentual encontrado foi de 47,9%. Decompondo essa análise tem-se que nestes tipos de cargos as senadoras não atingiram 30%. A baixa atuação é igualmente encontrada em posições com elevado poder de comando e decisão dentro do Senado, como nas presidências e lideranças, porque no total, considerando os anos de 1995 a 2015, somente 7,90% de mulheres vivenciaram as funções de Presidentes de comissões permanentes, 6 % em lideranças, e de 1% em presidência na Mesa. |