Resumo |
No contexto das organizações públicas, o comportamento dos agentes públicos é uma lacuna a ser compreendida, sobretudo no que se refere às relações que o poder da burocracia estabeleceu com a política no Brasil. Neste estudo, tem-se que a burocracia está presente em todas as instâncias dos poderes executivo, legislativo e judiciário brasileiros, e que seus agentes atuam no processo de construção e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle da corrupção. Sendo assim, este artigo tem por objetivo compreender, a partir da perspectiva neo-institucional, o comportamento da burocracia brasileira no processo de controle externo da corrupção, tendo como parâmetro a Operação Lava Jato. O estudo foi realizado predominantemente de forma qualitativa a partir de dados documentais coletados por meio de artigos científicos, sites institucionais e de revistas e jornais relevantes para cenário midiático brasileiro. A análise de dados seguiu os critérios da análise de conteúdo do material coletado a respeito da teoria neo-institucional, da burocracia no Brasil e da Operação Lava Jato. A pesquisa demonstrou que as instituições são responsáveis por moldar o comportamento dos agentes, o que pode favorecer a prática de condutas que beneficiam interesses próprios. No caso do Brasil, as instituições são responsáveis pela estruturação das transações entre os agentes e as organizações políticas, incentivando, a partir de aprovações, a publicidade, o controle de recursos e a gerência de cargos, determinando a agenda política e as políticas públicas. Toma-se, desta maneira, a teoria neo-institucional como uma importante lente para a compreensão de que o comportamento humano nas instituições públicas não se encerra a partir da constituição das regras, normas e instrumentos formais instituídos, mas é constituído, também, pelas práticas sociais compartilhadas. No caso do controle da corrupção realizado pela Operação da Lava Jato, estas práticas sociais são produzidas, consumidas e reproduzidas a partir das relações existentes nos poderes da república brasileira e, também, da influência da mídia e da sociedade como um todo. A burocracia pública, sendo a forma operacionalizadora das instituições tidas como regras e normas que regem a sociedade, é, portanto, central para compreensão dos arranjos produzidos. |