Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano
23 a 28 de outubro de 2017
Trabalho 8665
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Extensão |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Direito |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | PIBEX |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | UFV |
| Primeiro autor | Lorena Pereira dos Santos |
| Orientador | DEBORA FERNANDES PESSOA MADEIRA |
| Outros membros | Adriana Sevenini Couri, Amanda Nunes Alvarenga, Carolina Abreu dos Santos, Christopher Álvaro do Carmo, Gabriel Pereira Penna Andrade, Juliana Rosa Virgílio, Maria Clara Perdigão Abreu, Pedro Rost Belitardo Pereira |
| Título | AJUP Assessoria Jurídica Universitária Popular |
| Resumo | A ideia de AJUPs surgiu de um contexto de luta contra a repressão dos governos militares latino-americanos, pode ser entendida como uma atuação jurídica desenvolvida pelos vários atuantes da área, almejando a realização de ações que facilitem acesso à justiça com elementos como educação popular em direitos humanos, organização comunitária e participação popular de grupos ou movimentos sociais. No contexto da AJUP – UFV, buscamos assessorar as comunidades próximas que eventualmente se encontrem em necessidade de um suporte jurídico, além da formação humanística, crítica e interdisciplinar dos membros do projeto e demais interessado. Entre 2012 e 2013 a AJUP UFV trabalhou junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens para elencar e informar tanto aos atingidos quanto à sociedade os direitos fundamentais afetados pela atividade mineradora. Em 2015 iniciamos trabalhos em uma comunidade do município de Viçosa, chamada Buieié, reconhecida como remanescente quilombola. Nessa comunidade, visa-se em sua assessoria, empoderar os moradores para uma vida consciente acerca de seus direitos. Por isso viemos desde 2015 aproximando o contato com a comunidade para sondar os problemas sobre os quais o projeto poderia atuar. Encontramos demandas como a necessidade de iluminação das vias públicas, a redução da violência contra a mulher, o empoderamento negro, o empoderamento feminino, o incentivo à escolaridade, planejamento familiar, acesso à diversas manifestações culturais como opção de lazer, maior publicidade das decisões na associação comunitária. Para tal, foram feitas reuniões e visitas em frequência média de três em três semanas e as outras ações realizadas conforme surgem as questões. O desenvolvimento da assessoria para a melhoria das condições elencadas foi e está sendo feita desde o segundo semestre de 2016. Até o presente momento, além dos resultados alcançados de demandas anteriores, como uma maior interação com o Movimento dos Atingidos por Barragem, a confecção de um documento relatando as violações de direitos humanos no local e a interação e empoderamento das comunidades atingidas por barragens, a AJUP já auxiliou na organização de um ludoteca, assessora a associação de moradores do Buieié, se aproximando assim dos líderes comunitários e está desenvolvendo junto com a comunidade um projeto de alfabetização de adultos. Também foram ministrados espaços de formação para discutir gênero, negritude e comunidades quilombolas, com o objetivo de aumentar o conhecimento dos membros da AJUP sobre esses assuntos. Conclui-se a profunda necessidade da existência desse espaço de suporte em uma área como o Direito que, muitas vezes, se mostra inacessível àqueles que realmente necessitam da prática jurídica. Também se expandindo à questão acadêmica, é de importância ímpar a devida formação do estudante e futuro profissional de Direito em uma atuação que o aproxime da realidade que o mesmo enfrentará. |
| Palavras-chave | Buieie, Comunidade Quilombola, Assessoria Juridica |
| Forma de apresentação..... | Painel |