Resumo |
Falar em educação no Brasil esbarra em histórias de preconceito e desigualdade social. Isso porque a formação da sociedade se dá, desde a colonização, por autoritarismo, influência da igreja e pensamentos preconceituosos em vista do que é diferente. Desde sempre há uma imposição de padrões e normas para aquelas pessoas que não são iguais àqueles que se consideram superiores. Ao levar isso para o contexto histórico-educacional, a exclusão do ensino formal para as mulheres se dava porque eram consideradas inferiores e, por serem donas de casa, não havia a necessidade de serem alfabetizadas. Esse é um pensamento do tempo da era colonial do Brasil, mas que persiste nos dias de hoje, embora, desde a Constituição do Brasil de 1988 homens e mulheres sejam reconhecidos iguais perante a lei e é garantido o acesso à educação a todos, independente de classe social, religião ou sexo. Porém, ainda que a Constituição assegure a igualdade de acesso e permanência escolar, as Leis de Diretrizes e Bases da Educação (1996), o Parâmetro Nacional Curricular (PNC) e os Planos de Educação ajudam a disseminar outras estruturas de ordem de gênero e sexualidade. Isso porque tratam esses temas como assuntos relacionados à saúde e não como uma forma de questionar a desigualdade e o preconceito. Além disso, hoje há muitos projetos com propostas de intervenção sobre o que o professor deve ou não tratar no ambiente da sala de aula, como o projeto “Escola Sem Partido”. Essa ausência de estratégias no que se refere a gênero e sexualidade nos planos de educação motivou a articulação de uma pesquisa nos documentos nacionais e municipal de educação, além de uma entrevista com a secretária de educação e a diretora pedagógica do município. Foi uma iniciativa ligada a disciplina EDU 144 – Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa. Os objetivos principais foram entender como a discussão do tema é afetada pelas políticas públicas nas escolas de Viçosa (MG), compreender as implicações da “Escola sem Partido” para a abordagem das ideologias de gênero e sexualidade e refletir como essas implicações podem interferir na didática do professor. Diante do pesquisado, percebe-se que são notórias as atitudes em querer coibir a atuação dos professores que proíbem a discussão de gênero na educação nacional. Todas as metas relativas à questão de gênero foram retiradas dos Planos Nacional e Municipal de Educação. Os pertencentes aos setores mais conservadores da sociedade argumentam que não é dever do docente essa discussão e acreditam que esses princípios, morais e crenças devem ser ensinados na família e o tema é um afronte a “família tradicional”. Porém, acreditamos que negar e proibir as discussões sobre gênero e sexualidade é o mesmo que deixar em aberto caminhos para que todo tipo de violência e preconceito continuem perpetuando em nossa sociedade. |