Resumo |
O presente estudo teve por objetivo compreender quais são e como interagem os atores (instituições) que formam a rede de assistência ao idoso no município de Viçosa-MG. Como suporte teórico, realizou-se uma revisão de literatura sobre os temas Políticas Públicas e Rede de Políticas Públicas (Policy Network) e Políticas Públicas para o Idoso no Brasil. Para alcançar seus propósitos, a pesquisa, de natureza qualitativa e caráter descritivo, teve como fonte de dados documentos e entrevistas semiestruturadas, utilizando a técnica “snowball” ou “bola de neve” para mapear os atores públicos e não públicos que atuam no tratamento das questões relacionadas ao idoso no Município de Viçosa-MG. Destaca-se que ao todo foram realizadas nove entrevistas, junto a representantes das instituições identificadas como parte da rede estudada. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados apontaram que oito instituições atuam no município em questões relacionadas aos idosos. Desse total, quatro são públicas, três não públicas e uma é considerada híbrida, por contemplar tanto atores governamentais como atores da sociedade civil. Os atores públicos são: Secretaria de Assistência Social, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Universidade Federal de Viçosa. Os atores não públicos são: Clube da Vovó, Lar dos Velhinhos e Pastoral do Idoso. A instituição híbrida é o Conselho Municipal do Idoso. Essas entidades realizam atividades distintas com os idosos, seja de lazer, de saúde ou de prevenção, de forma a garantir um envelhecimento ativo para essa parcela da população. As entidades de maior interação na rede são Secretaria de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso e CRAS, e as de menor são Clube da Vovó e Lar dos Velhinhos. Foi possível identificar também a existência do Programa Municipal da Terceira Idade (PMTI), executado em parceria formalizada entre a Secretaria de Assistência Social e a Universidade Federal de Viçosa. Este programa pode ser entendido como uma plataforma de atuação onde as instituições participantes da rede desempenham algumas de suas funções. Em suma, embora ainda exista a necessidade de se promover uma maior integração entre as instituições com intuito de fortalecer a rede, conclui-se que essa já se encontra consolidada e atuante para promover a qualidade de vida dos idosos viçosenses, ao menos dentro do que prevê a legislação dessa esfera. |