Resumo |
INTRODUÇÃO: a descentralização, uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo aumentar a efetividade das políticas públicas do setor, uma vez que propicia um controle gerencial mais democrático através da aproximação entre governo e sociedade civil. Entretanto, este modelo de gestão apresenta inúmeros desafios a serem superados para alcançar os objetivos propostos. OBJETIVO: compreender os desafios inscritos na gestão do SUS sob a perspectiva dos gestores municipais de saúde de uma microrregião de saúde de Minas Gerais. MÉTODO: pesquisa qualitativa, cujos participantes foram os gestores municipais de saúde de uma microrregião de Minas Gerais. A coleta de dados ocorreu nos meses de junho a dezembro de 2016, por meio de um roteiro de entrevista com questões abertas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo de Bardin e em consonância com a literatura pertinente à temática. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa, inscrito sob o Parecer nº 1.147.443, de 08 de julho de 2015. A realização da pesquisa deu-se também através do apoio financeiro da Fundação Arthur Bernardes, por meio da concessão de bolsa de iniciação científica no período de março de 2016 a fevereiro de 2017. RESULTADOS: após analisados os discursos emergiram quatro categorias. Na primeira categoria, denominada “Recursos Insuficientes”, os participantes fazem colocações sobre o não cumprimento do pacto interfederativo, associado à sobrecarga do ente municipal no financiamento do SUS, culminando em insuficiência de recursos para fazer a gestão do sistema. Na segunda categoria, “Cobrança do Estado e União”, os participantes evidenciam a contradição entre o subfinanciamento e a grande cobrança do Estado e da União com relação às metas pactuadas. A terceira categoria, “Autonomia Regulada”, os participantes colocam em pauta a falta de liberdade para aplicar os recursos que lhes é repassado, muitas vezes se vendo subordinados aos prefeitos dos municípios para manejar a verba do setor saúde. A última categoria, “Parceria entre os entes federativos na gestão da saúde” diz respeito a observação dos participantes para a necessidade de uma parceria entre União, Estados e municípios para a superação das dificuldades. CONCLUSÃO: o presente estudo evidencia que os desafios apresentados pelos gestores municipais de saúde dificultam a consolidação do SUS como um sistema universal, integral e equânime, o que pode impactar negativamente na qualidade da assistência ofertada aos usuários. |