Resumo |
O controle da corrupção está presente no âmbito da burocracia pública, onde os agentes por meio de desvios de conduta, tentam estar acima da estrutura burocrática, em favor de benefícios individuais. Esses agentes estão imersos em instituições, que são as regras e procedimentos que moldam as ações dos indivíduos, sendo algo superior aos mesmos. A partir desse contexto, esta pesquisa tem por objetivo compreender, a partir da perspectiva neo-institucional, os desdobramentos da Operação Lava Jato no controle da corrupção burocrática pública brasileira. O trabalho foi realizado predominantemente de forma qualitativa a partir de dados secundários, por meios documentais, contidos em sites institucionais (Ministério Público Federal e Polícia Federal), além de jornais e revistas relevantes para a mídia brasileira (Carta Capital e Estadão), diante da escassez de dados científicos a respeito do tema. A análise de dados seguiu os critérios da análise de conteúdo do material, com categorias analíticas pautadas nas três perspectivas neo-institucionais: Perspectiva Histórica, Perspectiva da Escolha Racional e Perspectiva Sociológica, buscando entender a dinâmica institucional da Operação Lava Jato. A pesquisa demonstra os principais arranjos institucionais vigentes no combate e controle de corrupção no contexto da Operação Lava Jato, assim como, a história da operação e os desdobramentos das investigações. Além disso, permite inferir que as medidas de accountability vertical devem estar presente além dos processos formais, das normas e dos mecanismos gerenciais adotados como instrumentos de controle da burocracia pública. Neste sentido, problematiza o debate sobre a relevância de que é preciso estabelecer uma cultura da justiça e da eficiência na burocracia pública brasileira capaz de romper com a gramática política que permeia a tecnocracia brasileira e o contexto político brasileiro, que passa por grandes mudanças e revelações, demonstrando que há uma fragilidade institucional na máquina pública brasileira, de modo que os atores são superiores às instituições, sendo esse, um fato problemático. |