Resumo |
Minas Gerais, Estado cuja riqueza mineral atrai diversos olhares, interesses e empresas no afã de explorar mais recursos, os quais, repetidas vezes, causaram e causam significativos conflitos socioambientais, além de promover a diminuição da água no entorno explorado. É notório que se trata de uma atividade sobremodo expressiva para a economia do país, entretanto as empresas desse segmento não têm seguido a contento os valores e diretrizes do “desenvolvimento sustentável”, nem mesmo, seguido o rigor das medidas solicitadas pelos órgãos ambientais em respeito às comunidades atingidas. Recentemente, algumas mineradoras começaram a utilizar dutos para transportar o mineral, alternativa eleita no intento de diminuir seus custos operacionais, como é o caso da Ferrous Resources, empresa brasileira de capital estrangeiro que pretendia interligar uma de suas minas a uma estação portuária por meio de tais dutos, conectando assim, Minas Gerais ao Espírito Santo. Para a realização deste estudo, buscaram-se dados bibliográficos referentes à temática em pauta, pesquisas junto ao blog da Campanha contra o mineroduto, assim como dados primários encontrados em reuniões, e eventos afins. Consoante o projeto deste empreendimento, o traçado do condutor passaria por 22 municípios, desencadeando impactos ao longo de 400 quilômetros. Para implantar seus megaprojetos, tais empresas apresentam, uma série de “benefícios” às comunidades situadas ao longo do trajeto: “indenizações justas” pelo uso da propriedade, geração de emprego e renda. Conforme a iminência da instalação desse equipamento, no sentido de minimizar os impactos sobre populações e meio ambiente, comunidades e organizações locais se uniram, para reivindicar seus direitos e redução de danos, fato que deu a origem a um movimento conhecido como “Campanha pelas águas e contra o mineroduto da Ferrous”, constituindo, assim, uma rede social determinante de resistência ao megaprojeto, cuja estratégia primária foi barrar a licença de instalação do empreendimento. Tal movimento ganhou notoriedade, desencadeando um processo de organização e mobilização coletiva no município de Viçosa (MG) e região. Agrupou diversos atores e instituições, dentre eles, os potenciais atingidos, comunidade acadêmica, sociedade civil organizada e defensores da causa socioambiental em prol do bem comum. Um dos êxitos da Campanha oficializou-se em novembro de 2014, ocasião em que o então prefeito de Viçosa (MG) assinou um decreto revogando os atos administrativos do executivo que autorizava à implantação do mineroduto no município. Em junho de 2016, a licença previa do mineroduto expirou, e, como justificativa oficial para desistência referente à implementação do mineroduto, a Ferrous alegou à queda do preço do minério – valor de mercado. Contudo, sabe-se que a pressão da Campanha contra o mineroduto, foi expressiva para a tomada de decisão do empreendedor em abandonar o empreendimento e/ou adiá-lo. |