Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano
23 a 28 de outubro de 2017
Trabalho 7826
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciência Política |
| Setor | Departamento de Ciências Sociais |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Guilherme Machado Martins |
| Orientador | DIOGO TOURINO DE SOUSA |
| Outros membros | Bruno Monteiro Duarte |
| Título | Corrupção e sistema político: implicações ao equilíbrio dos poderes |
| Resumo | A presente pesquisa tem como objeto de análise o sistema político brasileiro, o fenômeno da corrupção e suas implicações para o equilíbrio entre os Poderes da República. Em março de 2014 foi deflagrada pela Policia Federal a Operação Lava Jato, resultando na prisão do doleiro Alberto Youssef por lavagem de dinheiro. De lá para cá foram inúmeras as fases da operação, envolvendo nomes de todos os graus da hierarquia política, assim como empresários de algumas das maiores empresas brasileiras. As novas etapas da investigação realizadas ocasionaram prisões preventivas, delações premiadas e conduções coercitivas, sendo acompanhadas por ampla cobertura da imprensa, fato que elevou a corrupção em novembro de 2015 ao maior problema público do país, segundo 34% da população. Conforme pesquisa de opinião realizada pelo Data Folha, em fevereiro do mesmo ano a corrupção ocupava apenas o segundo lugar (21%). O uso de operações frequentes com ampla cobertura da mídia foi estratégia pensada pelos próprios procuradores e juízes da operação, em especial o juiz de primeira instância Sergio Moro, que se tornou o símbolo desta investigação. Já em 2004, em artigo discutindo a Operação Mãos Limpas na Itália, o juiz defendia a importância do uso da mídia para garantir o apoio da opinião pública às investigações. Diante desse contexto, cresceu o descrédito da população nas instituições políticas. O sistema político vem deixando, com efeito, de ser propositivo e a justiça passa a se arvorar no direito de propor soluções para o sistema político. Alguns casos emblemáticos nesse sentido são: a proposta de lei das “10 Medidas Contra a Corrupção” apresentadas pelo Ministério Público Federal, assim como a discussão no STF sobre a revisão do alcance do foro privilegiado. O Judiciário, em tese, não está efetivamente dentro da disputa política, pois seu papel é o de moderar o conflito. A partir do momento que entra na disputa, ele tem sua legitimidade questionada abrindo espaços para a crítica. Sendo assim, por meio da consulta bibliográfica e da coleta de dados, o trabalho visa apresentar num primeiro momento um pequeno histórico da Operação Lava Jato, posteriormente discutir o uso da imprensa enquanto busca de apoio da opinião pública para a investigação, assim como discutir o apequenamento do campo da política frente ao Poder Judiciário. Por fim, o trabalho sugere questões centrais para a agenda de pesquisa, tais como: O que ocasiona esse Judiciário propositivo? O apequenamento da política abre espaço para o avanço do Judiciário, ou ele avança independente da política? É positivo esse avanço do judiciário? É legitimo o uso da imprensa para busca de apoio as investigações? A corrupção é realmente o maior problema do Brasil? Cabe ao Judiciário propor soluções a crise do sistema político? Qual impacto desse processo para o funcionamento do Judiciário e da democracia brasileira? |
| Palavras-chave | Corrupção, Democracia, Judiciário |
| Forma de apresentação..... | Oral |