Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano

23 a 28 de outubro de 2017

Trabalho 7811

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Pós-graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Serviço Social
Setor Departamento de Economia Doméstica
Bolsa CAPES
Conclusão de bolsa Não
Apoio financeiro CAPES
Primeiro autor William Barbosa Valadão
Orientador JUNIA MARISE MATOS DE SOUSA
Outros membros Natália Lopes de Freitas
Título As Implicações do PNAE em Viçosa-MG para a melhoria da qualidade de vida dos Agricultores Familiares
Resumo Na última década, a agricultura familiar tem sido alvo de debates no campo das políticas públicas devido à sua importância para a produção de alimentos e para a manutenção da população do campo. Por meio dessas políticas, foram desenvolvidos programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, dentre os quais destacamos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE estabelece que os alimentos oferecidos aos estudantes das escolas públicas sejam adquiridos preferencialmente da agricultura familiar local, valorizando a qualidade e as características regionais dos produtos, bem como, ampliando os mercados institucionais para os agricultores familiares.Nesta pesquisa buscou-se compreender a operacionalização do PNAE em Viçosa-MG e suas implicações para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares envolvidos no referido programa. Como púplico alvo, elencamos os gestores e agentes municipais envolvidos no programa, dos extensionistas da EMATER de Viçosa, e dos agricultores familiares também envolvidos no referido programa. Dentre as metodologias utilizadas, num primeiro momento desenvolveu-se a abordagem qualitativa, utilizando entrevista semi estruturada e análise documental. Os resultados preliminares demonstraram que o município apresentou limitações no cumprimento das metas previstas em leis, devido ao formato das chamadas públicas, bem como do modo de entrega dos produtos. Nas chamadas públicas, o município publica os tipos de alimentos e as quantidades a serem adquiridas pelo PNAE. Posteriormente, os agricultores estimam as quantidades que podem oferecer e se candidatam às chamadas. Contudo, por se tratar de produtos agrícolas, com previsão de entregas posteriores e fracionadas, nem sempre as previsões de oferta dos produtores se concretizam, por sofrerem influências de fatores sazonais, climáticos, perecibilidade, dentre outros. Neste caso, o não atendimento do cronograma estipulado no contrato por parte dos agricultores familiares, acarreta a necessidade de uma segunda chamada, a fim de suprir a diferença entre o que foi contratado na chamada inicial e o que realmente foi efetivado. Essa segunda chamada, na maioria das vezes, acaba sendo atendida por empresas e, consequentemente, não atingindo a meta. Esses resultados preliminares, permitem inferir que embora o PNAE tenha entre seus objetivos fomentar a agricultura familiar, sua operacionalização ainda requer estudos que melhor investiguem a interação entre a gestão municipal e os agricultores locais, o que justifica a realização da pesquisa de mestrado intitulada " As Implicações do PNAE em Viçosa-MG para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares" DED/PPGED/UFV; a fim de contribuir para viabilizar sua efetivação.
Palavras-chave PNAE, agricultura familiar, gestão municipal
Forma de apresentação..... Painel
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