Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano

23 a 28 de outubro de 2017

Trabalho 7808

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Administração
Setor Departamento de Administração e Contabilidade
Bolsa FUNARBIC/FUNARBE
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor William Junior Martins
Orientador FERNANDA MARIA DE ALMEIDA
Outros membros Fernanda Santana Ramos, Joyce Santana Bernardo
Título Gastos Públicos e o Desenvolvimento da Educação Básica nos Municípios Brasileiros
Resumo Mankiw (2001) salienta que para se alcançar padrões elevados de qualidade de vida, deve-se garantir, dentre outros, bons níveis de educação. Assim, quando constituída de investimentos em qualidade (laboratórios, quadras esportivas, utilização de tecnologia útil, educação em tempo integral, projetos sociais, atividades extracurriculares, etc.), se torna alicerce fundamental para o crescimento de um país e para a melhoria de sua produtividade. Nesse contexto, o Governo Federal, por meio do DECRETO Nº 6.094, de 24 de Abril de 2007, lançou o Plano de Metas Compromisso pela Educação, que é o esforço conjunto entre a União, Estados, Municípios e Sociedade em prol do alcance das metas constantes no plano que visam melhorar a qualidade do ensino. Além disso, por meio deste decreto o Governo Federal lançou um sistema de avaliação escolar – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O IDEB é um índice que contempla medidas de desempenho e de rendimento e, segundo Soares e Xavier (2013), sua criação significou mudança positiva no debate educacional, pois permitiu avaliação das escolas por meio do nível de desempenho no aprendizado dos alunos. Todavia, é importante destacar que há outros fatores que influem nas notas dos alunos, tais como o nível sócio econômico, a formação docente dos professores, condições materiais; gestão escolar; infraestrutura da escola, entre outros (Chirinea e Brandão, 2015). Nesse sentido, este estudo visa avaliar o efeito dos gastos públicos em educação no índice IDEB, que seria o esforço por parte do Governo Federal para melhorar a qualidade do ensino, bem como o efeito de outros fatores no índice. A metodologia utilizada é descritiva e quantitativa, baseando-se no Modelo de Regressão Múltipla, com a finalidade de estimar a relação entre os gastos públicos nos resultados do IDEB. Para tanto, foram analisados informações para os anos 2005, 2009, 2011, 2013 e 2015 de todos os municípios brasileiros, com dados em painel e variáveis binárias para as regiões brasileiras, de forma a identificar as diferenças regionais nos efeitos dos gastos sobre o IDEB. Os resultados indicam que os gastos públicos em educação básica são significativas para explicar o comportamento do IDEB a um nível de significância de 5% e, além disso, o modelo como um todo é significativo. Ademais, os resultados demonstram que a região sudeste é a região cujo impacto dos investimentos em educação é maior, sendo que quanto maior o investimento, maior o resultado do índice. Subsequentemente, estão as regiões centro-oeste, nordeste, norte e sul. De acordo com a análise dos dados, pode-se concluir que os gastos públicos em educação influem positivamente no índice IDEB, porém para as regiões centro-oeste, nordeste, norte e sul sofrem menor influência dos gastos públicos, em comparação com a região sudeste, havendo portanto, a influência de outros fatores nos resultados do IDEB.
Palavras-chave IDEB, Gastos Públicos, Educação Básica
Forma de apresentação..... Painel
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