Resumo |
A partir de 1990 o Estado brasileiro vem desenvolvendo políticas públicas que foram anunciadas na Constituição Federal de 1988, e desenvolvidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/1996, que visam à promoção da igualdade, liberdade de expressão, equidade e cidadania. Dentro dessas políticas encontra-se a educação Étnico-racial que compreende o ensino da história indígena, africana, cigana, europeia, entre outros grupos que contribuíram para a formação do Brasil. Em janeiro de 2003, foi aprovada a Lei 10.639/2003 que prevê o ensino de História e Cultura da África nas escolas com o objetivo de afirmar o direito à diversidade étnico-racial na educação escolar, colaborando assim, para afirmação e revitalização da autoimagem do povo negro, contribuindo para a valorização e desmitificação de preconceitos que envolvem as diferentes matrizes étnico-culturais que constituem o Brasil. Partindo desse fato o presente ensaio analisou a representação dos Afrodescendentes em dois livros didáticos de História do Ensino Fundamental I identificando como a imagem do negro é construída neste material a partir das orientações previstas na legislação brasileira. O primeiro livro pertence à Coleção Manacá do 4º ano e o segundo a Coleção Plural do 5ºano. A escolha do livro didático como fonte de pesquisa é devido ao fato de ser este recurso um instrumento pedagógico complexo sendo um produto cultural ligado ao contexto social e histórico de produção, isto é, a valores econômicos, políticos, culturais, morais e sociais específicos. Após 14 anos da aprovação da lei 10.639/03 constatamos avanços nos materiais didáticos analisados, visto que estes abordam e problematizam a temática étnico-racial cumprindo as exigências da legislação educacional como a introdução de conceitos como pluralidade cultural, ética e cidadania, não apresentando narrativas com caráter discriminatório e preconceituoso. Por conseguinte, no que tange a imagem dos negros na história há uma maior representatividade nas narrativas ao longo do livro, não se restringindo a presença deste somente ao período colonial, ou seja, a escravidão. Além disso, os dois livros apresentam boxers que fazem reflexão sobre a desigualdade social decorrente da escravidão e buscam apresentar/empoderar a história de mulheres e homens negros que contribuíram para o desenvolvimento social, político, intelectual e econômico brasileiro. Pretendendo, portanto, escapar de uma perspectiva histórica eurocêntrica em favor de uma abordagem mais plural da formação da nacionalidade brasileira. |