Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano
23 a 28 de outubro de 2017
Trabalho 7646
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Matheus Candido Dutra |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Vinicius de Souza Moreira |
| Título | Análise das relações entre os atores locais na implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viçosa-MG |
| Resumo | O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009 em âmbito nacional, objeto desta pesquisa, adquiriu grande visibilidade ao buscar atender à demanda por habitação. A fim de viabilizar a operacionalização do Programa, devido a sua complexidade, as atividades são descentralizadas entre as Instituições Financeiras Oficiais Federais, os Gestores Municipais e as empresas da construção civil. Derivada desta descentralização entende-se necessária a formação de redes de atores, circunscritos em um complexo sistema de interações e interesses. A pesquisa teve como objetivo analisar a implementação do PMCMV de modo a compreender como as inter-relações entre os atores envolvidos podem influenciar na execução das atividades a nível local. O estudo foi realizado no município de Viçosa-MG, sendo entregues 335 unidades habitacionais para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. A pesquisa foi conduzida em duas etapas. A primeira consistiu na descrição do processo de implementação do Programa, a partir dos seus normativos. Esta etapa proporcionou as categorias para execução da segunda etapa, que compreendeu a análise das inter-relações entre os implementadores locais na execução do Programa, realizadas por meio de entrevistas com roteiros semiestruturados, com onze atores do setor público e de entidades relacionadas. A técnica analítica empregada foi a Análise de Conteúdo. Identificou-se, com base nos marcos regulatórios do Programa, que as principais atividades para o processo de implementação foram: anuência ao PMCMV/Ministério das Cidades; preparação e escolha da proposta de empreendimento; execução/entrega e ocupação dos empreendimentos; cadastramento e seleção dos beneficiários; e Projeto Técnico Social. Identificadas as atividades para implementação do Programa, a análise das interações entre os atores em cada uma destas etapas indicou que: o interesse em aderir ao Minha Casa, Minha Vida partiu do Poder Público Local, visando atender a demanda habitacional do município, tendo havido reuniões com deputados e com a Caixa Econômica Federal. Após a adesão, a escolha da construtora foi realizada pela Caixa, com o critério da certificação para construção. A escolha do terreno foi realizada pela construtora, que foi responsável pelas obras, tanto do empreendimento quanto da infraestrutura básica do entorno. O cadastramento e seleção das famílias, assim como a elaboração do Projeto Técnico Social, foi atribuição do governo local, tendo como executores a Secretaria de Assistência Social e o Conselho de Municipal de Habitação. A cada atividade específica do processo de implementação do Programa, identificou-se a participação de diferentes atores, que constituíram uma rede com relações específicas, ampliando a rede implícita nos normativos do Programa. Identificou-se que foram estabelecidas relações positivas de cooperação entre os atores da rede, embora, também, houvessem relações rigorosamente contratuais entre alguns atores. |
| Palavras-chave | habitação, implementação de política pública, redes sociais |
| Forma de apresentação..... | Oral |