Resumo |
A agricultura tem papel histórico e econômico de destaque no Brasil. Ela não apenas consiste na base de grande parte das divisas do País como é fonte substancial de renda de pequenos produtores agrícolas. O Brasil tem apresentado grande crescimento agrícola que, especialmente desde meados da década de 1960, tem sido explicado pelos ganhos de produtividade. Esses ganhos são cruciais tanto para promover o crescimento sustentado do setor agrícola quanto para permitir melhores padrões de vida, visto que se trata de um dos importantes caminhos para redução da pobreza rural. Embora os ganhos de produtividade sejam resultado consolidado, uma importante questão permanece: a diferença de produtividade entre os pequenos versus grandes produtores. Há evidências teóricas que apontam para a possibilidade de que os pequenos sejam mais produtivos visto que utilizam de forma mais intensiva os recursos de que dispõem. No entanto, a existência de falhas de mercado, desigualdade na dotação de recursos e restrições quanto à participação em mercados (como de crédito e seguros) podem ser responsáveis pela reversão dessa relação (levando ao resultado de que quanto maior a área, maior a produtividade). Assim, neste trabalho objetiva-se investigar a possibilidade de existência de uma relação inversa entre produtividade agrícola e tamanho dos estabelecimentos no Brasil. Especificamente busca-se verificar se essa relação é sensível à medida de produtividade e à região analisada. Para tanto, utiliza-se como metodologia uma revisão da literatura. Os resultados indicam que a produtividade agrícola tem sido mensurada de diferentes formas na literatura. Em geral, encontraram-se três medidas: produtividades parciais (da terra ou do trabalho), produtividade total dos fatores (que considera todos os insumos) e medidas de eficiência (que têm sido utilizadas como aproximação da produtividade). Todas essas medidas evidenciam aumento da produtividade brasileira. A maior parte dos trabalhos revisados utiliza definição de pequena propriedade unicamente relacionada à área de um estabelecimento, mas também há aqueles que analisam a agricultura familiar (que vai além da definição de área). Os resultados sugerem que a resposta quanto à uma relação inversa entre produtividade e tamanho não é simples e direta. Alguns estudos encontraram evidências dessa relação e outros não. Medidas parciais parecem ser coerentes com a relação inversa, mas não medidas de produtividade total dos fatores ou de eficiência. Distintas regiões do Brasil estão expostas a diferentes contextos institucionais e de infraestrutura. Os pequenos parecem mais produtivos em regiões onde há maiores possibilidades de falhas de mercado, como Nordeste. No Centro-Oeste, por outro lado, o tamanho relaciona-se diretamente com produtividade. Conclui-se que a relação inversa é sensível à consideração de diferentes medidas de produtividade e distintas regiões de análise. |