Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano
23 a 28 de outubro de 2017
Trabalho 7630
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciência Política |
| Setor | Departamento de Ciências Sociais |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Bruno Monteiro Duarte |
| Orientador | DIOGO TOURINO DE SOUSA |
| Outros membros | Guilherme Machado Martins |
| Título | Supremo em Debate: uma análise do processo de escolha dos ministros pós-1988 |
| Resumo | Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo mudanças no seu andamento democrático. O que antes se restringia à dimensão dos Poderes eletivos (Executivo e Legislativo), agora repercute no Judiciário, que passou a ser convidado para a arena política, insurgindo como um novo ator promotor de direitos e moderador da luta dos interesses na nova República. Tal fenômeno vem sendo descrito por competente literatura (autores como Werneck Vianna, por exemplo), sob uma denominação hoje comum: judicialização da política e das relações sociais. Nesse contexto, juízes vem sendo “convidados” para propor e corrigir ações, sob a alegação da incapacidade do mundo da política. Diante disso, o Judiciário vem assumindo um protagonismo com grande repercussão na política nacional, alinhavando o risco do próprio Direito ter sua integridade abalada. Isso porque, Na busca por uma “justiça substantiva”, os juízes podem interpretar e reformular normas à luz de suas consequências reais, guiados por princípios gerais do Direito, sendo sensíveis às desvantagens materiais, e procurando, assim, igualdades substantivas para além da dimensão formal do Direito. Nessa busca, as instituições jurídicas correm o risco de tornar-se vulneráveis às pressões do ambiente político, ameaçando a própria capacidade de moderação das disputas. Em linhas gerais, ao ocuparem um espaço deixado vago pela política, juízes surgem como "heróis" nacionais. A partir dessa perspectiva, a presente pesquisa analisou o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito de discutir tanto o perfil dos magistrados, quanto os processos de escolha que se instauraram na dimensão política. Nessa direção, a pesquisa construiu o perfil dos 25 Ministros indicados no recorte proposto, os respectivos embates sociais gerados pela indicação e a sua sabatina no Senado Federal. A pesquisa faz parte do projeto “Observatório STF e Sociedade” (Demanda Universal, FAPEMIG/2014), que discute, dentre outros, o impacto do Judiciário nas decisões políticas, e integra o Laboratório de Estudos Intelectuais, Democracia e Vida Pública (Departamento de Ciências Sociais – Universidade Federal de Viçosa). |
| Palavras-chave | Judicialização da Política, STF, Escolha dos Ministros |
| Forma de apresentação..... | Oral |