Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano

23 a 28 de outubro de 2017

Trabalho 7613

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Arquitetura e Urbanismo
Setor Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor Arthur Zanuti Franklin
Orientador LUIZ FERNANDO REIS
Outros membros Ademir de Souza Ferreira, Fernanda Helena Evangelista da Mata, Reginaldo José Ribeiro
Título O Patrimônio Cultural e o Plano Diretor: como as principais cidades históricas de Minas Gerais utilizam de seu plano diretor conduzir a gestão do patrimônio cultural
Resumo Minas Gerais é o Estado com o maior acervo patrimonial do país, com várias cidades cuja origem remonta ao Ciclo da Mineração (século XVIII) e que fazem da preservação do patrimônio cultural uma forma de, além de manter rica as suas memórias e as suas representações de uma época, permitir a sua inserção numa atividade que pode ser fundamental para a sua sustentabilidade econômica, visto que essas cidades constituem ou podem se constituir em destinos do turismo cultural.
Entretanto, para que a atividade econômica acima mencionada seja geradora de divisas e emprego para o município e, ao mesmo tempo não se torne predatória, levando à deterioração ou mesmo à destruição do seu patrimônio cultural, faz-se necessário que existam mecanismos de planejamento e controle. E esses mecanismos deverão ser capazes de gerir todo o processo que envolve a atividade turística local.
O controle do uso do solo, a definição dos vetores de crescimento da cidade, dos parâmetros urbanísticos de cada região, além de outros fatores que permeiam o desenvolvimento físico e territorial, são definidos pelo instrumento básico do planejamento, o plano diretor do município.
Muitas cidades hoje não conseguem gerir adequadamente seus conjuntos históricos ou edifícios isolados possuidores de valor patrimonial. Em função dessa deficiência, a necessidade de espaços para a construção de novas edificações, ou de outras intervenções urbanísticas, aliadas à especulação imobiliária levam à derrubada sistemática e cada vez maior dessas obras para dar lugar a essas novas edificações, equipamentos urbanos, etc.
Os problemas acima relacionados remontam ao início do século passado. O crescimento acelerado dos grandes centros urbanos sem uma legislação que voltasse suas emissões para a preservação do patrimônio edificado das grandes cidades, levou a perdas irreparáveis, tanto no aspecto físico, representado pelas edificações desaparecidas, quanto àquele relacionado à memória da cidade, fator preponderante na definição do valor patrimonial de um edifício.
Com a obrigatoriedade dos planos diretores para as cidades históricas e com a consequente definição de uma política especifica para o patrimônio cultural, acredita-se que os princípios e diretrizes dessas políticas sejam abrangentes e atendam às necessidades de preservação do patrimônio edificado dessas cidades. O problema é, pois, se de fato os componentes dessa política são abrangentes e qual a sua auto aplicabilidade. A pesquisa analisou os planos diretores de seis cidades históricas, de comprovada importância, para que se obtenha em suas emissões, as principais diretrizes que possam indicar ou não um gerenciamento abrangente do processo de preservação, no que se refere ao planejamento físico-territorial. Nesse sentido, foram analisados os planos diretores das cidades de Mariana, Ouro Preto, Serro, Tiradentes, São João Del Rey e Diamantina, definindo suas convergências e divergências em suas políticas patrimoniais.
Palavras-chave arquitetura, planejamento urbano, patrimônio cultural
Forma de apresentação..... Oral
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