Do Lógico ao Abstrato: A Ciência no Cotidiano
23 a 28 de outubro de 2017
Trabalho 7514
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | Outros |
| Primeiro autor | Tiago Carneiro da Rocha |
| Orientador | LUIZ ANTONIO ABRANTES |
| Outros membros | Guilherme de Avelar Oliveira, JOAO PAULO DE OLIVEIRA LOUZANO |
| Título | Efeitos das Transferências Intergovernamentais no Esforço Fiscal dos Municípios Mineiros |
| Resumo | Este estudo avaliou os efeitos das transferências intergovernamentais, e suas implicações no esforço fiscal dos municípios mineiros. Partiu-se do princípio que, na maioria das vezes, estas transferências consistem na sua principal fonte de financiamento, relegando a segundo plano a competência própria para a arrecadação de tributos. Considerando que o produto dessa arrecadação própria consiste em tributos de base urbana, vinculados ao potencial econômico do município e ao esforço de arrecadação, identifica-se grande assimetria na geração de receita própria dos municípios. Tendo em vista a dinâmica e a capacidade arrecadatória desses entes, questiona-se as transferências intergovenamentais influenciam o nível de esforço fiscal dos municípios mineiros? O estudo abarcou todos os municípios mineiros, justificado pela grande heterogeneidade entre els e por possibilitar a avaliação de diferenças regionais e de estruturas socioeconômicas, presentes em todo território brasileiro. Para atender ao objetivo geral, mensurou-se a receita arrecadatória potencial dos municípios para identificar seu respectivo nível de esforço fiscal e posteriormente agrupá-los, com aplicação da análise de correlação entre as transferências intergovernamentais e o nível esforço fiscal. Os resultados apontaram que nem todas as variáveis apresentaram significância estatística para estimar a receita arrecadatória potencial dos municípios. Já o índice de esforço fiscal e a estratificação dos municípios revelaram que as mesorregiões mineiras Norte, Vale do Rio Doce, Zona da Mata e Sul/Sudoeste apresentam a maior concentração de municípios com um baixo índice de esforço fiscal, com destaque para a mesorregião da Zona da Mata, que representa 17,3% desses municípios. A pesquisa evidenciou as diferenças socioeconômicas, além de indicar através da estatística descritiva um grande percentual de municípios pequenos, que possuem em média 35.330 habitantes, detendo baixo esforço fiscal tornando-os dependentes das transferências intergovernamentais. |
| Palavras-chave | Transferências Intergovernamentais, Esforço Fiscal, Arrecadação |
| Forma de apresentação..... | Oral, Painel |