Conexão de Saberes e Mundialização

19 a 24 de outubro de 2015

Trabalho 5116

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Contabilidade
Setor Departamento de Administração e Contabilidade
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor Gabriela Brandão Lopes
Orientador GISLAINE APARECIDA SANTANA SEDIYAMA
Outros membros IGOR PEREIRA DOMINGUES DA COSTA
Título O Papel do Contador no Processo de Formalização do Pequeno Empresário: Um caso prático
Resumo No Brasil tem crescido o número de políticas de incentivo aos pequenos empresários a fim de contribuir para o fortalecimento, continuidade e formalização das pequenas empresas. O enquadramento fiscal denominado de Simples Nacional e a figura do Microempreendedor Individual (MEI) são consequentes deste fato. O Simples Nacional é um sistema de recolhimento de tributos que beneficia microempresas e empresas de pequeno porte, mas que, por sua abrangência de enquadramento, não contemplava empresários que, normalmente, se encontram na informalidade, muitas vezes decorrente da alta carga tributária existe no país.Deste modo, foi instituída a Pessoa Jurídica do Microempreendedor Individual, uma modalidade que gera benefícios financeiros ao microempreendedor a fim de garantir que a formalização do empreendimento possa ser realizada na internet de forma gratuita pelo próprio empresário, ou por meio de qualquer escritório contábil optante pelo Simples Nacional. Nesse sentido, o profissional de contabilidade se torna essencial no processo de formalização e orientação do empreendedor quando decide se enquadrar como MEI. A falta de informação por parte do contador pode onerar financeiramente o empresário, como também desmotivá-lo à continuidade de suas operações. Deste modo, esta pesquisa buscou investigar o papel do profissional contábil no processo de formalização de uma microempresa situada em Cataguases/MG, destacando como o conhecimento do profissional pode interferir na estrutura tributária da empresa e sua sustentabilidade ao longo do tempo. Classificado exploratório e qualitativo, o estudo fundamentou-se em dados coletados por meio de análise documental e entrevista realizada com a proprietária do empreendimento. Constatou-se, que por desconhecimento da legislação do MEI o contador: aconselhou a empresária a constituição de uma sociedade limitada; orientou-a quanto a contratação de serviços contábeis antes de efetuar o investimento em seus produtos, para que fizesse sua primeira compra em nome da Pessoa Jurídica, o que pelo MEI é dispensável; não informou a cliente sobre o quanto ela seria onerada na opção pelo enquadramento fiscal de sociedade limitada. Como consequência, constatou-se aumento das despesas, que reduziram significativamente o lucro que poderia ter sido auferido entre 2012 e 2013 e a redução da liquidez e comprometimento do fluxo de caixa, levando à descontinuidade do negócio. Contudo, concluiu-se que o papel do contador é relevante não só para a formalização de um empreendimento, como para a continuidade do negócio ao longo do tempo. Tornando necessária sua capacitação e qualificação constante a fim de ofertar a seus clientes as informações mais adequadas e confiáveis possíveis.
Palavras-chave informação contábil, contador, formalização
Forma de apresentação..... Painel
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