Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 4982
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Extensão |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Agricultura, agroecologia e meio ambiente |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | PROEXT |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | MEC, UFV |
| Primeiro autor | Luiz Paulo Guimarães de Siqueira |
| Orientador | MARCELO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA |
| Outros membros | Danilo Cornélio Pereira |
| Título | A assessoria de comunidades atingidas por mineração na Zona da Mata |
| Resumo | O projeto de assessoria as comunidades atingidas por barragens e mineração (PACAB), tem ao longo de seus 19 anos de existência, realizado um profícuo trabalho nos territórios afetados por grandes empreendimentos na Zona da Mata. Nos últimos anos o projeto se dedicou a assessorar as comunidades afetadas pelo projeto de instalação do mineroduto da empresa Ferrous Resources S.A na região. A assessoria baseia-se, principalmente, em três vertentes, são elas: análise de laudos técnicos fornecidos pela empresa e órgãos ambientais; elaboração de pareceres condizentes com a realidade das comunidades, aferindo os pontos positivos e negativos da implantação do empreendimento; e auxílio na mobilização e luta da população afetada, organizando reuniões, mesas-debate, assembleias e atos públicos. Neste último período o projeto participou de um trabalho amplo, desenvolvido por diversos atores, como movimentos sociais, projetos de extensão, ONG's, sindicatos de trabalhadores rurais, igreja, parlamentares e associações de moradores; esta construção coletiva deu fruto ao surgimento da Campanha Pelas Águas, que tem sido o espaço de discussão e ações que buscam impedir a violação de direitos humanos por parte do empreendedor e garantir a segurança hídrica das comunidades rurais e dos centros urbanos, como é o caso da cidade de Viçosa. Como resultado do trabalho do projeto podemos citar os avanços no entendimento do poder público local em atender as denúncias das comunidades e compreender os riscos da implantação do mineroduto em regiões de mananciais que abastecem a UFV e toda cidade de Viçosa. Neste sentido, a Câmara Municipal de Vereadores se posicionou contra a implantação do projeto; a Prefeitura Municipal revogou todo e qualquer ato administrativo concedido à mineradora que autorizasse a instalação do mineroduto no território municipal e; o Conselho Universitário da UFV (CONSU) decidiu, por unanimidade, deliberar o posicionamento público e oficial da instituição contra a passagem do empreendimento, pois este impactaria diretamente as regiões de abastecimento de água do campus. Desta maneira, ressalta-se os importantes avanços obtidos pela atuação do projeto em parceria com os outros atores que conseguiram, após muito esforço, o apoio do poder público a fim de evitar que a instalação do mineroduto na região deixasse um legado de violações de direitos humanos e prejudicasse a garantia da segurança hídrica de Viçosa. |
| Palavras-chave | Impactos ambientais, mineração, direitos humanos |
| Forma de apresentação..... | Painel |