Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 4965
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PROBIC/FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Jussára de Macedo Viana |
| Orientador | MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER |
| Título | Análise do programa Minas Território da Cultura na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais |
| Resumo | A cultura é um componente significativo para estimular o desenvolvimento justo e sustentável de um território pela possibilidade de tornar as regiões mais atrativas, pela geração de trabalho e renda, e por promover inclusão social. Contudo, é enorme a escassez de políticas públicas de incentivos na área. Nesse sentido, na última década foi desenvolvida em Minas Gerais (MG) uma política que pretende universalizar o acesso da população aos bens e serviços culturais. Pautado nessa ideia o Governo de Minas Gerais (2011-2014) por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), lançou o Programa Minas Território da Cultura (PMTC). Este foi um programa de regionalização e descentralização de ações culturais que tinha o objetivo de valorizar e divulgar a diversidade da cultura mineira. Sendo assim, o principal objetivo deste trabalho é analisar as ações do MTC, na cidade de Belo Horizonte (BH), em seu processo de implementação, buscando com isso, subsidiar a gestão de políticas públicas de cultura para o desenvolvimento de territórios em parceria com a SEC-MG. Foram coletados dados em BH através da aplicação de questionários e entrevistas com atores envolvidos na política de cultura do Estado. A equipe executora deste trabalho acompanhou in loco com observações participantes as ações estratégicas realizadas em BH e coletou dados por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, foi observado que o Programa trabalhou a cultura de maneira descentralizada, em que cada uma das dez regiões de Minas receberam ações e programas culturais do Sistema Estadual de Cultura num período de 45 dias. A Macrorregião Central, na qual a cidade de Belo Horizonte está localizada, recebeu cerca de oitenta atividades do Programa. No entanto, BH recebeu apenas uma atividade, a “Exposição Literária: 50 anos do livro Grande Sertão de Veredas”. Observou-se que houve uma abertura de espaços para discussão entre poder público e a comunidade que se deram através do Fórum Permanente das Microrregiões e das reuniões do CONSEC (Conselho Estadual de Política Cultural), nesses encontros foi constatado a não participação do município de BH. Foi também observado ações e comunicações incipientes e com baixa articulação entre as áreas de Cultura do governo estadual e com a Fundação Municipal de Cultura de BH. Dessa forma constatou-se que não houve alinhamento de ideias e de atividades do PMTC em BH. Desta forma, a experiência do PMTC em BH, contribui com os gestores públicos oferecendo subsídios para o processo de planejamento e implementação de políticas públicas para que estas sejam elaboradas a fim de promover o desenvolvimento em territórios por meio da cultura e economia criativa, de forma efetiva. |
| Palavras-chave | Cultura, desenvolvimento, políticas públicas |
| Forma de apresentação..... | Painel |