Resumo |
A preocupação tanto com o crescimento econômico quanto com o meio ambiente e com as desigualdades sociais tem motivado a criação de políticas e programas, que conjuguem eficiência produtiva e inclusão social. Neste contexto, insere-se o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), regulamentado em 2005, por meio da Lei nº 11.097, que contempla a agricultura familiar na cadeia produtiva, visando a geração de empregos, melhoria da renda e redução do êxodo rural. Entretanto, evidências empíricas têm questionado o processo de inclusão social do PNPB, o que objetivou a presente pesquisa, que buscou analisar o PNPB, considerando a realidade dos arranjos produtivos agroenergéticos da Região Nordeste, especificamente no Estado de Pernambuco, em termos do processo de produção e reprodução social das famílias produtoras de mamona. Para uma visão global da realidade, a pesquisa de natureza descritiva e exploratória utilizou diferentes técnicas de coleta de dados em uma abordagem quanti-qualitativa, contemplando aspectos de produção e tecnologia,o perfil dos agricultores e sobre sua qualidade de vida, além da percepção feminina sobre seu cotidiano de vida e trabalho. Resultados mostraram que a legitimidade e a sustentabilidade do programa são limitadas, porque, além de ser percebido de cima para baixo, a sua estrutura privilegia a logística da oferta do combustível, desconsiderando a realidade dos agricultores, em termos dos recursos naturais, dimensão tecnológica, organizacional, sociopolítica e cultural. Apesar das limitações as famílias consideram que houve melhoria na qualidade de vida, com o aumento da renda e o consumo de bens desejados. Os resultados também evidenciaram que são visíveis as desigualdades de gênero, devido aos valores culturais e a postura neutra do PNPB em relação à perspectiva de gênero. Conclui-se que o PNPB, além de não interferir de forma significativa na dinâmica da produção, promoveu resultados sociais inexpressivos, existindo uma defasagem entre o discurso do programa e sua prática concreta, em especial na melhoria da reprodução social e da equidade de gênero. |