Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 4870
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Geografia |
| Setor | Departamento de Geografia |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Telma Oliveira Soares Velloso |
| Orientador | LEONARDO CIVALE |
| Título | Estratégias político-territoriais e emancipação política-administrativa de Conceição de Macabu (1948-1952) |
| Resumo | Esta pesquisa realizou um estudo sobre Conceição de Macabu, cidade localizada no Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, a qual teve em seu território explicitamente a disputa entre grupos sociais por mais poder e influência na região, culminando na emancipação do seu território e articulação da população. Através da Geografia temos a possibilidade de identificar esse processo e contribuir para o resgate da memória de um povo que planejou e efetivou a emancipação. A luta desses homens e mulheres entre 1891 e 1952 é uma prova de que podemos transformar o espaço, as relações sociais, quebrar com forças políticas hegemônicas e nos sentirmos pertencentes a um território. A Geografia Política reflete e compreende as intencionalidades de grupos sociais, do Estado, formação de identidades, reconhecimento com o espaço, as fronteiras e a ação de poder das pessoas que estão no comando político, seja um governo, por exemplo, ou ainda, organizações sociais. Para uma cidade se emancipar de acordo com a Constituição Federal de 1946, o Governo do Estado na qual esse território estava compreendido, deveria primeiramente fazer um levantamento das condições da região e se era viável uma possível emancipação, para depois aprovar em forma de lei. Posteriormente seria feita uma consulta à população, o que chamamos de plebiscito. Todo esse aparato era garantido na Lei Orgânica das Municipalidades, datada em 1938, pois ainda faltava na Constituição Federal de 1946 o debate sobre a emancipação de cidades. A relevância deste estudo consiste em diferentes escalas, pois se refere à população local, a história do Estado do Rio de Janeiro, evidenciando fatos inéditos também na (re) organização do território estadual e nas forças políticas que se relacionavam. Além de ter significado a nível nacional, por se tratar de um estudo que evidencia a diferenciação e importância do processo de emancipação de Conceição de Macabu, também pelo contexto social, político e econômico do conjunto de leis que geriam nosso território na época. O objetivo desta pesquisa foi de analisar o processo de emancipação política e administrativa do território de Conceição de Macabu em 1952, utilizando assim de documentos e bibliografias sobre o local e as transformações espaciais que ocorreram na articulação entre os grupos sociais que visavam ou não a separação territorial. Os resultados mostraram que Conceição de Macabu foi uma das primeiras cidades a se emancipar através de plebiscito e com uma aprovação expressiva, assim evidenciando o sucesso da articulação política local e da organização pró-emancipação com as estratégias de comprovação de dados pertinentes para o processo emancipatório, o desenvolvimento econômico local, a consolidação da identidade e pertencimento ao território por parte da população que era mobilizada para participar do plebiscito. |
| Palavras-chave | Plebiscito, Poder, Território. |
| Forma de apresentação..... | Painel |