Resumo |
Introdução: o Sistema Único de Saúde (SUS) traz como um dos seus princípios organizativos a descentralização, que tem como objetivo a distribuição de responsabilidades entre União, Estado e município, conferindo uma autonomia político-administrativa e financeira na gestão e a flexibilidade dos municípios para respeitar as realidades locais. Propõe desse modo garantir políticas públicas democráticas, em virtude da proximidade com a população, superando os desafios na aplicação dos recursos da saúde e os problemas de um sistema centralizador. O papel do gestores municipais de saúde é decisivo neste contexto, sendo relevante investigações que se proponham compreender como estes atores concebem e atuam na gestão do SUS. Objetivo: analisar as concepções e práticas dos gestores municipais de saúde de uma microrregião de Minas Gerais com relação à gestão no âmbito do SUS. Metodologia: pesquisa qualitativa, que terá como sujeitos gestores municipais de saúde de uma microrregião de Minas Gerais. A coleta de dados está prevista para agosto e setembro de 2015 e se dará por meio de um roteiro de entrevista com questões abertas, que será realizada individualmente com cada secretário de saúde. Os dados serão analisados por meio da técnica de análise de conteúdo de Bardin e em consonância com a literatura pertinente à temática. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa, inscrito sob o Parecer nº 1.147.443, de 08 de julho de 2015. Resultados: em virtude da aprovação recente do projeto pelo CEP a coleta de dados está em fase de planejamento pela equipe da pesquisa. Fora realizada até o momento uma vasta revisão da literatura sobre o objeto do presente estudo. A literatura aponta que muitos são os desafios envolvidos na descentralização do SUS, os quais configuram-se em impasses para a consolidação do sistema. Entre estes desafios destaca-se os ligados à gestão municipal, os quais relacionam-se ao mau uso e desvio de recursos financeiros, à fragilidade em articular e coordenar em rede, à indefinição do papel do gestor e à falta de diálogo entre as esferas municipal, estadual e federal. Conclusões: diante dos achados da literatura evidencia-se que o material empírico oriundo desta investigação trará contribuições importantes ao conhecimento científico produzido na área da saúde, uma vez que se debruçará no contexto em que se inscreve um dos maiores entraves para a operacionalização do SUS, isto é, na gestão municipal do próprio sistema. |