Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 4752
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Cidadania, inclusão social e direitos humanos |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Lívia Thaís Azevedo Barroso |
| Orientador | RODRIGO SILVA DINIZ LEROY |
| Outros membros | Ana Paula Teixeira de Campos |
| Título | Princípio da Igualdade e Investimentos Públicos no Sistema Educacional Brasileiro |
| Resumo | Devido ao passado histórico de desigualdades sofridas pelas minorias na sociedade, têm sido consideradas por parte do Estado, a busca de soluções por meio de políticas públicas para amenizar a exclusão social ainda existente no Brasil. Uma dessas políticas é a de cotas em universidades, que tem sido adotada com a finalidade de dar oportunidades à população menos favorecida econômica e socialmente, destinando 50% das vagas para estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública. Nesse aspecto, o presente estudo buscou investigar a variação dos investimentos na educação básica e se as ações desenvolvidas pelo governo por meio de políticas públicas têm sido positivas, com base no Princípio da Igualdade. Foram analisados também os investimentos públicos na educação básica em relação à Educação Superior, a proporcionalidade do número de alunos ingressantes nas universidades públicas em relação ao desempenho dos investimentos e por fim, a evolução dos investimentos na educação em relação ao PIB. A pesquisa é caracterizada como descritiva, documental e exploratória, sendo utilizados dados disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentre os resultados encontrados, destaca-se, principalmente, um aumento no número de ingressos nas universidades, fato ocorrido devido a um maior investimento no sistema educacional brasileiro, principalmente na educação básica que teve um aumento proporcional maior do que o Ensino Superior, no período em análise. Esse aumento de ingressantes nas universidades também é justificado pelas políticas de cotas implementadas pelo governo, que vem buscando incentivar o ingresso desses alunos. Sendo assim, a identificação do aumento nos investimentos públicos pôde ser percebidos no período analisado, e um dos fatores dessa elevação foi a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em 2007, e das políticas adotadas pelo governo, como a política de cotas. O estudo foi baseado na análise quantitativa de investimentos na educação, não sendo avaliado a qualidade educacional. Assim, deve ser ressaltado o fato de que, apesar dos investimentos e os ingressos nas universidades terem aumentado, não significa, necessariamente, um aumento na qualidade da educação. |
| Palavras-chave | Princípio da Igualdade, Investimento em Educação, Políticas Públicas. |
| Forma de apresentação..... | Painel |