Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 4363
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | Outros |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | Outros |
| Primeiro autor | João Paulino Rodrigues Pereira |
| Orientador | EDSON ARLINDO SILVA |
| Outros membros | GISLAINE APARECIDA SANTANA SEDIYAMA, Thaís Lopes Barbosa |
| Título | Incursões Do Programa Nacional De Alimentação Escolar No Município De Canaã-MG |
| Resumo | Sabe-se que políticas públicas bem elaboradas e executadas com eficiência são de suma importância para o desenvolvimento do país e para o bem estar da sociedade; por isso, é fundamental compreendê-las e estudá-las. Nesse contexto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se caracteriza como uma política pública, conhecida popularmente como “Merenda Escolar” e, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse é um programa de grande escala e abrangência, porque atende todo território nacional e, durante o ano de 2014, contemplou cerca de 42 milhões de estudantes da rede pública, matriculados na Educação Básica. Mediante a importância do PNAE no âmbito das políticas públicas nacionais, se faz pertinente o presente trabalho que teve como objetivo verificar a aderência da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) enquanto política pública, ás necessidade de seu público alvo, ou seja, se o programa está atendendo os objetivos que foram propostos para sua execução. Para verificar isso, foi necessário compreender o funcionamento do Programa e as regras de execução, além de conhecer todo o processo prático do PNAE, tendo como base o município de Canaã – MG. Para elaboração desse estudo, utilizou-se a análise documental e a revisão bibliográfica, sobretudo, no que se refere às Leis e às Resoluções que regem o Programa. Para análise do funcionamento do PNAE no município de Canaã foram utilizadas entrevistas com as pessoas envolvidas na execução do programa no município, além de relatos de experiência dos participantes. Os principais resultados demostram que alguns fatos ocorrem, mas de maneira diferente das previstas na legislação, como o nutricionista das escolas estaduais que está muito ausente nas escolas e as parcelas dos recursos financeiros do PNAE não estão sendo depositadas nas datas mais adequadas. Apesar disso, o PNAE no município de Canaã-MG está cumprindo seu objetivo, mesmo com as dificuldades e com ocorrência de determinações da legislação ocorrem de forma diferente do previsto. |
| Palavras-chave | PNAE, Alimentação Escolar, Políticas Públicas |
| Forma de apresentação..... | Painel |